Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de SetúbalAprovado celebração de um contrato de comodato e de colaboração
Por Jornal Rostos
O acordo substitui a minuta de protocolo de cedência em regime de comodato, aprovada em reunião pública de Câmara a 19 de dezembro de 2007, do rés do chão direito do prédio sito na Rua 16 de Novembro, lote 1, nas Manteigadas, freguesia de São Sebastião.
Apesar de a associação permanecer no imóvel municipal, o protocolo nunca chegou a ser outorgado pelas partes, pelo que, a autarquia entendeu elaborar um novo contrato de comodato enquadrado em moldes mais atuais.
O novo acordo define os termos do contrato de comodato de cedência de instalações municipais à APPACDM de Setúbal, a título gratuito, para o desenvolvimento das atividades que constituem o objeto social da associação.
O contrato é válido por quatro anos, com início na data de assinatura, sendo sucessivamente renovável por períodos de um ano.
Fonte - CMS
