No Salão Nobre dos Paços do Concelho do MontijoReunião pública de Câmara

Ordem do Dia

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 1582/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo – Aquisição de uma ambulância.
2– PROPOSTA N.º 1583/2017 – Protocolo de Cooperação entre a S. Energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita e Montijo e o Município do Montijo para implementação da Medida EduLUX no âmbito do PPEC 2017 – 2018 da ERSE.

II – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1– PROPOSTA N.º 1584/2017 – Aprovação do Acordo de Colaboração, no âmbito da componente de apoio à família para os/as alunos/as do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação Giz e Caderno de Linhas Montijo para o ano letivo 2017/18.
2– PROPOSTA N.º 1585/2017 – Aprovação do Acordo de Colaboração, no âmbito da componente de apoio à família para os/as alunos/as do 2º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação Giz e Caderno de Linhas Montijo para o ano letivo 2017/18.
3– PROPOSTA N.º 1586/2017 – Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Escolas de Montijo para apoio à organização de receção da respetiva Comunidade Educativa.

III – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO
1– PROPOSTA N.º 1587/2017 – Fixação de preço para os bilhetes dos espetáculos no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida.
2– PROPOSTA N.º 1588/2017 - Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro de Ação Social e Cultural das Faias destinado à aquisição de um Toldo de Proteção Exterior.
3– PROPOSTA N.º 1589/2017 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Somos Peixinho para participação da Miss Capital da Flor Montijo 2017 na Final Internacional da Miss European 2017
4– PROPOSTA N.º 1590/2017 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube de Judo do Montijo, referente à Época Desportiva 2017/2018.
5– PROPOSTA N.º 1591/2017 - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube de Ténis do Montijo, referente à Época Desportiva 2017/2018.
6– PROPOSTA N.º 1592/2017 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Sociedade Recreativa do Cruzamento de Pegões, referente à Época Desportiva 2017/2018.
7– PROPOSTA N.º 1593/2017 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Desportivo Cultural e Recreativo “Os Unidos”, referente à Época Desportiva 2017/2018.
8– PROPOSTA N.º 1594/2017 - Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação sem fins lucrativos designada por Banda Democrática 2 de Janeiro, referente à Época Desportiva 2017/2018.
9– PROPOSTA N.º 1595/2017 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Academia Talentos do Tejo – Associação de Formação Educativa e Desportiva, referente à Época Desportiva 2017/2018.
10– PROPOSTA N.º 1596/2017 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Montijo Basket Associação, referente à Época Desportiva 2017/2018.
11– PROPOSTA N.º 1597/2017 - Aprovação de Protocolo de Colaboração a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, no âmbito do apoio à realização das aulas de Educação Física, referente ao ano letivo de 2017/2018.
12– PROPOSTA N.º 1598/2017 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação cultural sem fins lucrativos designada por Companhia Mascarenhas-Martins Associação Cultural, referente à Temporada 2017/2018.
13– PROPOSTA N.º 1599/2017 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação cultural sem fins lucrativos designada por EEE – Associação Batucando, referente à Temporada 2017/2018.
14– PROPOSTA N.º 1600/2017 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a Escola de Artes designada por Sinfonias & Eventos, referente à Temporada 2017/2018.

IV – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 1601/2017 – Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual Relativo à Celebração do Contrato de “Repavimentação na Rua 25 de Abril - Canha – Montijo” nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei 22/2015, de 17 de março), Proc. F-22/2017.
2– PROPOSTA N.º 1602/2017 – Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual Relativo à Celebração do Contrato de “Pavimentação da Estrada dos Guerreiros – Taipadas - Montijo” nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei 22/2015, de 17 de março), Proc. F-27/2017.
3– PROPOSTA N.º 1603/2017 – Celebração do Protocolo de Colaboração relativo à realização da Concentração Motard evocativa do XXIV – Aniversário do Motoclube do Montijo.

V – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1– PROPOSTA N.º 1604/2017 – Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual, Relativo à Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas Móveis, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei 22/2015, de 17 de março).