Seixal - Primeira reunião de câmara referente ao mandado 2017/2021Atribuição de pelouros teve lugar hoje

Assim, ficou determinado a atribuição dos seguintes pelouros.

Dependência direta do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos:

• Gabinete de Apoio à Presidência
• Gabinete de Desenvolvimento Económico e Turismo
• Divisão do Plano, Orçamento e Gestão Financeira
• Divisão de Comunicação e Imagem
• Divisão de Fiscalização Municipal

Pelouro do Planeamento, Mobilidade, Cultura e Recursos Humanos
Vereador Jorge Osvaldo Dias dos Santos Gonçalves

Unidades Orgânicas
• Departamento de Educação, Cultura e Juventude – A Divisão de Cultura e Património;
• Departamento de Planeamento Mobilidade e Urbanismo – A Divisão do Planeamento do Território e Mobilidade, as matérias de alvarás e loteamentos, de licenciamentos administrativos, ocupação de espaço público e publicidade, de informação geográfica, património fundiário e loteamentos e reconversão urbanística;
• Divisão de Recursos Humanos

Pelouro da Educação, Desenvolvimento Social, Juventude e Gestão Urbanística
Vereadora Maria Manuela Palmeiro Calado

Unidades orgânicas:
• Departamento da Educação e Juventude – A Divisão de Educação e Juventude;
• Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto – A Divisão de Desenvolvimento Social e Cidadania;
• Departamento de Planeamento, Mobilidade e Urbanismo – A Divisão de Gestão Urbanística e Empreitadas e as matérias de licenciamento de obras particulares, exceto as áreas das empreitadas, património fundiário e loteamentos e reconversão urbanística.
Competências municipais no âmbito da Comissão de Proteção a Crianças e Jovens do Seixal

Pelouro do Ambiente, Serviços Urbanos, Energia e Espaço Público
Vereador Joaquim Carlos Coelho Tavares

Unidades orgânicas:
• Departamento de Obras, Equipamentos e Espaço Público;
• Departamento de Ambiente e Salubridade
Competências municipais no âmbito da Agência Municipal de Energia do Seixal

Pelouro do Desporto, Empreitadas, Administração Geral e Modernização Administrativa
Vereador José Carlos Gomes

Unidades orgânicas:
• Departamento de Desenvolvimento Social e Desporto – A Divisão de Desporto;
• Departamento de Administração Geral e Modernização Administrativa;
• Departamento de Planeamento, Mobilidade e Urbanismo – A área de empreitadas da Divisão de Gestão Urbanística e Empreitadas

A partir de dia 3 de novembro a Autarquia contará ainda com mais 3 pelouros a meio tempo:

Pelouro da Proteção Civil
Vereador Marco Fernandes

Unidades orgânicas:
• O Gabinete de Proteção Civil

Pelouro da Segurança Alimentar e Bem-Estar Animal
Vereadora Elisabete Adrião

Unidades orgânicas:
• Gabinete do Partido Médico Veterinário

Pelouro do Património Histórico e Cultural
Vereador Manuel Pires

Unidades orgânicas:
• A Área do Património Cultural da Divisão de Cultura e Património