Montijo - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos PrecáriosUm dos temas da reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 85/2018 – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVAP) – Reconhecimento de funções que correspondem a necessidades permanentes dos serviços.

II - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º 86/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação Renascer – Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura no âmbito da realização de uma campanha de angariação de fundos através da venda de brindes publicitários.

III – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 87/2018 – Nomeação de auditor externo para a certificação legal das contas dos exercícios de 2017-2018-2019.
2– PROPOSTA N.º 88/2018 – Contrato de empréstimo de curto prazo a utilizar no exercício económico de 2018.

IV – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1– PROPOSTA N.º 89/2018 – Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau.
2– PROPOSTA N.º 90/2018 – Nomeação de Júri do Procedimento Concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe de Divisão.
3– PROPOSTA N.º 91/2018 – Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau.
4– PROPOSTA N.º 92/2018 – Nomeação de Júri do Procedimento Concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade Municipal.

V – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

1– PROPOSTA N.º 93/2018 – Atribuição de Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo” – Ano Letivo 2017/2018.

VI – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO

1– PROPOSTA N.º 94/2018 – Isenção de pagamento do valor da locação da sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida para realização de “Recital de Dança e Entrega de Diplomas RAD” pelo CRAM.
2– PROPOSTA N.º 95/2018 – Isenção de pagamento do valor da locação da sala do Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida para realização do evento “Dia da Escola Secundária Jorge Peixinho 2018”.
3– PROPOSTA N.º 96/2018 – Isenção de pagamento do valor da locação da sala do Cinema-Teatro Joaquim d’ Almeida ao Agrupamento de Escolas de Montijo.
4– PROPOSTA N.º 97/2018 – Isenção de pagamento do Valor da locação do Pavilhão n.º 3 e 4 do Parque de Exposições Acácio Dores.
5– PROPOSTA N.º 98/2018 – Aceitação de Doação de monografias infantis para Biblioteca Municipal.

Paços do Município de Montijo, 15 de janeiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta