No âmbito da Semana Participativa na Freguesia da MoitaReunião pública da Câmara Municipal decorreu no Penteado

Da ordem de trabalhos, destacam-se as propostas de protocolos a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, com a Associação Acção Cultural Ponto de Escuta Criativa e com a Associação BB Blues Portugal e União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, a proposta de atribuição de subsídios no âmbito do Torneio AtletisMoita, a proposta de contratos-programa a firmar, este ano, com as associações do concelho e a proposta de cedência, em direito de superfície, do Palacete da Fonte da Prata, em Alhos Vedros, à Fundação Santa Rafaela Maria.
Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Protocolos de colaboração
O protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita surge na sequência da renovação e atualização periódica da colaboração firmada, desde 1999, entre a autarquia e esta associação e tem como objetivo principal assegurar a manutenção de um Grupo de Intervenção Permanente e subsidiar a aquisição de equipamentos pelos Bombeiros. Os vários apoios previstos neste protocolo perfazem uma verba de 160 000 euros.
A Associação BB Blues Portugal, a Câmara Municipal da Moita e a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira organizam em conjunto, desde 2012, o Festival BB Blues Fest e, a partir do ano seguinte, mensalmente, as Blues Nights. Para dar continuidade a esta iniciativa cultural, que se realiza em junho, vai ser celebrado um protocolo de colaboração entre estas três entidades. O apoio à realização do BB Blues Fest constitui, aliás, um dos mais importantes investimentos municipais no domínio cultural, estando prevista a atribuição de um apoio financeiro no valor de 11 000 euros.
O Moita Metal Fest, inserido no programa da Quinzena da Juventude do Concelho da Moita, é um dos festivais de referência em Portugal e vai já na sua 15ª edição. Tendo em conta a dimensão atingida por este festival, que projeta a Moita ao nível regional, nacional e internacional e dinamiza a economia local, volta a ser celebrado um protocolo de colaboração entre a Câmara da Moita e a Associação Acção Cultural Ponto de Escuta Activa, estando prevista a atribuição de uma verba de 7 100 euros para apoiar a organização deste evento.

Celebração de Contratos-Programa/2018
A Câmara Municipal da Moita tem, desde sempre, assumido um importante papel de apoio ao Movimento Associativo e Popular e instituições sociais. No sentido de garantir a eficácia e a transparência dos apoios e comparticipações a atribuir ao movimento associativo para o desenvolvimento de toda a sua atividade, a Câmara continuará, este ano, a celebrar contratos-programa, nesta primeira fase, com a Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, Clube Recreativo do Penteado e Associação de Moradores do Bairro Novo. Os apoios financeiros a atribuir, neste âmbito, totalizam cerca de 18 700 euros.

Cedência do Palacete da Fonte da Prata
A Câmara Municipal da Moita deliberou constituir, a favor da Fundação Santa Rafaela Maria, um direito de superfície, a título gratuito, do Palacete da Quinta da Fonte da Prata, em Alhos Vedros, com uma área de 10 136,70m2. A este direito de superfície, foi atribuído o valor de 266 668,80 euros.
O trabalho desta Instituição Particular de Solidariedade Social é direcionado para as áreas do projeto TASSE – Centro de Educação Não Formal e Formação Profissional e o CLAII – Centro Local de Apoio à Integração dos Imigrantes e ainda no apoio às famílias e à sua integração na vida ativa e combate ao desemprego.

Apoios financeiros – AtletiMoita
Para dar continuidade ao AtletisMoita – Torneio das Coletividades do Município da Moita que decorre anualmente, durante toda a época desportiva, a Câmara Municipal da Moita vai atribuir um apoio financeiro, no valor global de 3 800 euros, aos clubes parceiros na organização deste torneio: Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, Grupo Desportivo Popular do Chão Duro, Grupo Desportivo da Fonte da Prata, Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, Clube Amigos do Atletismo da Moita e Núcleo de Atletismo do Penteado.

A próxima reunião pública da Câmara Municipal da Moita está marcada para o dia 28 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.

Fonte - CMM