Assinado novo protocolo que tornará uma realidadeLoja do Cidadão do Concelho do Seixal
Por Jornal Rostos
Foi hoje assinado o novo protocolo que tornará a Loja do Cidadão do Concelho do Seixal uma realidade. A infraestrutura ficará situada no edifício Alentejo, em Amora, e irá albergar a Loja do Munícipe de Amora, o Espaço Cidadão e ainda os serviços do Instituto da Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado e da Autoridade Tributária.
Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, referiu durante o evento que este “é um equipamento essencial para a população pois aproxima os serviços do Estado, evitando deslocações para Lisboa ou para Setúbal”. O autarca referiu ainda que “estamos confiantes que desta vez o processo vai avançar e que em 2020 teremos a loja a funcionar”.
Importa lembrar que já em 2009 tinha sido assinado um protocolo com o Governo com o objetivo de instalar uma Loja do Cidadão no Concelho do Seixal, contudo o mesmo não chegou a avançar por responsabilidade dos Governos. Joaquim Santos informou que “só a partir de 2015 foi possível retomar este processo, que envolveu muitas reuniões e decisões, tendo só agora sido possível concretizar este novo protocolo”.
O autarca acrescentou também que “embora as Lojas do Cidadão sejam uma responsabilidade do Governo, a autarquia do Seixal vai investir cerca de 1 milhão de euros, pois só desta forma será possível tornar esta aspiração numa realidade e isso é para nós uma prioridade pois trata-se de um equipamento fundamental para os nossos munícipes”.
O protocolo que foi hoje celebrado entre o Município do Seixal, a Agência para a Modernização Administrativa, o Instituto dos Registos e Notariado, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social define os direitos e obrigações das partes e manter-se-á em vigor pelo prazo de 15 anos, contados a partir da data de abertura da loja. Esta infraestrura, que terá uma área de 1150 m2, contará com 33 postos de trabalho em front office.
