No Salão Nobre dos Paços do Concelho de MontijoReunião Pública dia 14 de Fevereiro
Por Jornal Rostos
Ordem do Dia
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 112/2018 – Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de parcela de terreno para equipamento de utilização colectiva.
II – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL
1– PROPOSTA N.º 113/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação em Honra da Nossa Senhora de Atalaia, no âmbito da realização das festas anuais da localidade.
2– PROPOSTA N.º 114/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Sociedade Recreativa Atalaiense, no âmbito da realização das festas anuais da localidade.
3– PROPOSTA N.º 115/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação Círio da Carregueira para a realização de bailes com música ao vivo no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Atalaia.
4– PROPOSTA N.º 116/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação do Círio dos Olhos d’ Água, no âmbito da realização de divertimentos públicos.
5– PROPOSTA N.º 117/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação Círio da Azóia, pela realização de bailes com música ao vivo no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora de Atalaia.
6– PROPOSTA N.º 118/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Atalaia, pela realização de espetáculos com música ao vivo no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Atalaia.
7– PROPOSTA N.º 119/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Fábrica da Igreja de Alto Estanqueiro/Jardia, pela realização de espetáculos com música ao vivo no âmbito das Festas em Honra da Santa Teresa de Calcutá.
8– PROPOSTA N.º 120/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pelo Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Foros do Trapo para a realização de espetáculos com música ao vivo no âmbito das Festas Populares de Foros do Trapo.
9– PROPOSTA N.º 121/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Comissão de Festas de Canha, no âmbito da realização das Festas Populares de Canha.
10– PROPOSTA N.º 122/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Sarilhos Grandes no âmbito da realização das festas populares da localidade.
11– PROPOSTA N.º 123/2018 – Isenção do pagamento de taxas municipais devidas pela Associação “A Quadrada-Agremiação C.D.” pela emissão da licença especial de ruído com vista à realização de um jantar de passagem do ano.
III – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1– PROPOSTA N.º 124/2018 – Objetivos de Segurança Alimentar para o ano de 2018.
IV – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1– PROPOSTA N.º 125/2018 – Cessação do Contrato por renúncia.
V – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO
1– PROPOSTA N.º 126/2018 – Fixação do preço dos bilhetes para as Sessões de Cinema no Cinema Teatro Joaquim d’Almeida.
2– PROPOSTA N.º 127/2018 – Celebração de Acordo de Produção com vista à apresentação do espetáculo “O melhor do pior” de António Raminhos.
3– PROPOSTA N.º 128/2018 – Aprovação de Protocolo de Colaboração, no âmbito da realização da prova “III Trail Running de Canha 2018”.
4– PROPOSTA N.º 129/2018 – Celebração do Protocolo de Colaboração relativo à realização da XXV Concentração Motard do Motoclube do Montijo.
5– PROPOSTA N.º 130/2018 – Celebração do Protocolo de Colaboração relativo à realização da 3ª Taça de Karaté Portugal Shotokan (KPS) da Associação de Pais e Encarregados de Educação Giz e Cadernos de Linhas.
6– PROPOSTA N.º 131/2018 – Aceitação de Doação de um Quadro [S/ título], óleo s/ tela colada em tábua, 34 x 64 cm c/ moldura, datado de 2017 da autoria de Saskia Moro, para o espólio da Câmara Municipal de Montijo.
VI – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1– PROPOSTA N.º 132/2018 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos prédio misto, referente ao prédio, situado em Broega, na Freguesia de Sarilhos Grandes, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro. - Proc. N.º Certidão - 121/18.
Paços do Município de Montijo, 12 de fevereiro de 2018.
O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta
