IFRRU 2020 - Reabilitação e Revitalização UrbanasFrederico Rosa afirma «faz parte do caminho vital que queremos para o Barreiro»

A Câmara Municipal do Barreiro promoveu hoje, dia 15 de março, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, uma Sessão de Esclarecimento sobre o IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. Na iniciativa participaram, na sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Frederico Rosa, o Vereador responsável pelo Departamento de Gestão da Cidade, Rui Braga, e o Presidente do IFRRU, Abel Mascarenhas.
De seguida, a Coordenadora da Estrutura de Gestão do IFRRU, Teresa Ferreira, e, pelo Ponto focal da Câmara /IFRRU, Lúcia Sousa, explicaram a mais de 150 pessoas presentes na Biblioteca o que é o IFRRU, quem se pode candidatar e como.

Estiveram também presentes na sessão representantes dos três bancos selecionados - BPI, Millennium e Santander – disponíveis para prestar esclarecimentos sobre os possíveis empréstimos.

O que é o IFRRU 2020?

O IFRRU 2020 é um instrumento de política pública que tem por objetivo contribuir para a revitalização dos centros urbanos.
Disponibiliza empréstimos, em condições mais favoráveis face às existentes no mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados a habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética mais adequadas no âmbito dessa reabilitação.

Para potenciar mais o investimento, o IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial.

Visa, portanto, a reabilitação urbana, nomeadamente de edifícios antigos e zonas industriais abandonadas, em complementaridade com a eficiência energética, bem como a criação de novos postos de trabalho e novos residentes.
Pode candidatar-se qualquer entidade singular ou coletiva, pública ou privada.
Todos os investimentos deverão estar localizados em Área de Reabilitação Urbana e, para apoio dos fundos europeus, estar enquadrados no Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU) ou em Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), planos estes elaborados pelos Municípios.

Desta forma, é imprescindível contactar a Câmara Municipal a fim de obter o parecer prévio vinculativo do Município sobre o enquadramento do projeto.
Todas as operações candidatas a financiamento têm de ser apreciadas pela Câmara Municipal da área de localização do projeto.
Existe um interlocutor do IFRRU 2020 no Município que tem como objetivo também elucidar todos munícipes na obtenção do mesmo.

Na abertura da sessão, o Vereador Rui Braga salientou que "queremos uma cidade reabilitada, com uma nova imagem. O IFRRU pode ser um catalisador muito importante". Referiu que também a Autarquia poderá usar este instrumento financeiro em equipamentos municipais e património.
Rui Braga salientou que, dos 1400 milhões de euros disponíveis neste instrumento em Portugal, “gostaria muito que 5 ou 6 milhões fossem aplicados no Barreiro”.
O Autarca falou ainda sobre o programa municipal de apoio à conservação do edificado Conservar para Reabilitar.
Abel Mascarenhas, Presidente do IFRRU, referiu, ainda na abertura da sessão, a importância que a reabilitação urbana tem na revitalização das cidades, destacando o papel de instrumentos como o IFRRU. Considera que vai gerar uma "dinâmica positiva em benefício das pessoas que aqui trabalham e vivem". De acordo com dados do INE, Abel Mascarenhas informou que no Barreiro existem cerca de 1800 edifícios que necessitam de reabilitação.
O IFRRU é “um instrumento a pensar nas pessoas e no desenvolvimento sustentável”, salientou Abel Mascarenhas.
O Presidente da CMB, Frederico Rosa, salientou que este processo "faz parte do caminho vital que queremos para o Barreiro", e abordou áreas como a zona antiga do Concelho, o património, as escolas, as coletividades, os imóveis emparedados, considerando que o IFRRU poderá constituir-se como uma dinâmica ao nível da habitação, dos serviços e do turismo.
A CMB pretende, segundo o autarca, ser um facilitador com capacidade de dar resposta e de efetuar as ligações necessárias.

A sessão incluiu um período de debate, onde os presentes puderam colocar questões e obter mais informações sobre este instrumento financeiro.

Fonte - CMB