Consolidação no equilíbrio financeiro em SetúbalAs dívidas a terceiros de curto prazo decresceram 2,7 milhões de euros face a 2016

A autarquia assinala que o resultado líquido financeiro do exercício de 2017, “além de se apresentar positivo, aumentou comparativamente ao exercício anterior”, o que exprime “uma consolidação no equilíbrio financeiro, na sequência do que se tem vindo a verificar nos últimos anos”.

A Prestação de Contas 2017 regista um acréscimo da receita corrente de 2,1 milhões de euros, o que equivale a um aumento de 3 por cento em relação a 2016, ano que também já registara um crescimento.

A execução do Orçamento de 2017 da Câmara Municipal de Setúbal cumpre o princípio do equilíbrio orçamental, o qual estabelece que um orçamento deve prever os recursos necessários para cobrir todas as despesas e que as receitas correntes devem ser pelo menos de igual valor ao das despesas correntes, indica a Prestação de Contas.

A poupança corrente executada foi de 12,8 milhões de euros, mas, acrescendo os movimentos das dívidas correntes transitadas e a receita corrente liquidada e não cobrada no exercício e retirando o valor das dívidas correntes que transitam para a gerência seguinte, ela situa-se nos 35,3 milhões de euros.

“Além do bom desempenho da autarquia evidenciado pela poupança corrente do exercício, destaca-se ainda em 2017 o excedente de 8,9 milhões de euros obtidos através do apuramento do saldo corrente deduzido das amortizações”, assinala o documento financeiro.

A Câmara Municipal de Setúbal salienta que, na execução do Orçamento de 2017, se procurou “respeitar o equilíbrio efetivo”, sustentando todas as despesas efetivas em receitas efetivas, “em obediência à regra da boa gestão financeira e da proteção dos ativos patrimoniais”.

Com base na estratégia de equilíbrio financeiro desenvolvida pelo município, foi possível aumentar o saldo global efetivo relativamente a 2016, graças à redução da despesa efetiva, com ênfase para a diminuição das despesas de capital em 25,7 por cento.

“O saldo global efetivo demonstra significativas melhorias em 2017, exigindo continuidade na aplicação de medidas de poupança, no sentido de se continuar a reduzir a dívida municipal sem pôr em causa os investimentos estratégicos do concelho”, destaca a Prestação de Contas.

O prosseguimento da resolução dos compromissos financeiros assumidos também é observado no documento, com reduções nas dívidas a terceiros a curto e a médio e longo prazos e no endividamento bancário.

“As dívidas a terceiros de curto prazo decresceram 2,7 milhões de euros face a 2016, mantendo a tendência de diminuição desta rubrica ao longo dos últimos três anos, situando-se o valor da mesma nos 25,4 milhões de euros.”

Já quanto às dívidas a terceiros de médio e longo prazos, de 28,2 milhões de euros, também “continuaram a apresentar uma trajetória descendente”, materializada numa “diminuição de 2,3 milhões de euros face ao ano anterior, graças às amortizações dos diversos empréstimos bancários contraídos”.

Uma redução dos pagamentos em atraso de 11,5 por cento face a 2016 e a manutenção da capacidade legal de endividamento da autarquia são outros aspetos sublinhados na Prestação de Contas 2017 da Câmara Municipal de Setúbal.

Os documentos da Prestação de Contas 2017 são submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Setúbal.

Fonte - CMS