Barreiro - Na Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º de dezembroReunião da Assembleia Municipal
. Dia 28 de abril
Por Jornal Rostos
ORDEM DE TRABALHOS:
1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA;
3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 25º, Nº 2, ALÍNEA C), DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;
3.2 DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO PELO PROPRIETÁRIO DO LOTE 9 DA RUA FLORBELA ESPANCA- SANTO ANDRÉ;
3.3 ALTERAÇÃO AO CONTRATO CELEBRADO COM O BANCO B.P.I., SA. E COM A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, PARA AQUISIÇÃO DE 60 VEÍCULOS A GNC E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO A GNL;
3.4 CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM OPÇÃO DE COMPRA A CELEBRAR ENTRE LIDL & COMPANHIA E O MUNICÍPIO DO BARREIRO;
3.5 APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE JÚRI DO PROCEDIMENTO CONCURSAL, PARA CARGO DE DIRECÇÃO.
3.6 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
3.6.1 ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE SUBSTITUTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO, DEVIDO A PEDIDO DE RENÚNCIA;
3.6.2 ELEIÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA LEI 8/2009, DE 18 DE FEVEREIRO, ALTERADA E REPUBLICADA PELA LEI Nº 6/2012, DE 10 DE FEVEREIRO, DEVIDO A RENÚNCIA;
3.6.3 ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL, DESIGNADO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A ALÍNEA I) DO ARTIGO 41º DA LEI N.º80/2015, DE 3 DE AGOSTO, QUE CORRESPONDE À SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI N.º 27/2006, DE 3 DE JULHO, QUE APROVA A LEI DE BASES DA PROTEÇÃO CIVIL;
3.7 DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO DE GESTÃO. RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE AJUASTAMENTO FINANCEIRO E MAPAS DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – ANO 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO;
3.8 1ª REVISÃO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2018;
3.9 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO 2017 SMTCB
3.10 COMPENSAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA 2019 – SMTCB
3.11 CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DO USO PRIVATIVO DO TERRENO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO DORMITÓRIO, JUNTO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BARREIRO A.
Fonte - CMB
