No Auditório da Biblioteca Municipal de PalmelaReunião pública do Executivo

Ordem de trabalhos:

Ponto 1. Protocolo com a Autoridade Nacional de Proteção Civil para a constituição das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) – Corpos de Bombeiros de Pinhal Novo e Águas de Moura – Ratificação

Ponto 2. Alteração ao Protocolo dos Grupos de Bombeiros Permanentes (GBP)

Ponto 3. Comemorações Dia Municipal do Bombeiro 2018: Atribuição de apoios financeiros

Ponto 4. Atribuição de apoio financeiro à formação – Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho

Ponto 5. Cedência de terreno em direito de superfície à Freguesia de Quinta do Anjo para a construção de Espaço de Jogo e Recreio – Bairro dos Marinheiros

Ponto 6. 5.ª Alteração ao Orçamento 2018 e Grandes Opções do Plano 2018-2021

Ponto 7. Tarifa de inscrição no 16.º Curso sobre Ordens Militares - Ratificação

Ponto 8. Reconhecimento de relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação. Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de S. José de Pinhal Novo. Proc.º E-1102/11. Local: Urbanização Val’ Flores – Pinhal Novo

Ponto 9. Atribuição de apoio financeiro à Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela

Ponto 10. Atribuição de apoio financeiro ao Centro Jovem Tejo

Ponto 11. Acordo de Colaboração entre o Município de Palmela e o Instituto de História de Arte-ARTIS da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Ponto 12. Atribuição de apoio financeiro às Festas de S. Pedro da Marateca

Ponto 13. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e ATA – Ação Teatral Artimanha

Ponto 14. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e “Bardoada” – O Grupo do Sarrafo

Ponto 15. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e PIA – Projetos de Intervenção Artística, CRL

Ponto 16. Protocolo de Colaboração entre o Município de Palmela e Conselho Português para a Paz e Cooperação

Ponto 17. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e TELA – Teatro Estranhamente Louco e Absurdo

Ponto 18. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e Moto Clube de Palmela

Ponto 19. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e FIAR – Associação Cultural para a realização do Festival FIAR

Ponto 20. Atribuição de topónimo “Aceiro do Brejo Grande” – Freguesia de Palmela. Requerente: José Luís Matos de Almeida. Proc.º TOP-760/2018. Local: Venda do Alcaide

Ponto 21. Atribuição de topónimo “Caminho das Terras Altas” – Freguesia de Palmela. Requerente: João Alberto Amaral Caeiro. Proc.º TOP-5633/2017. Local: Vale dos Barris, Palmela

Ponto 22. Atribuição de topónimo “Estrada dos Barris” – Freguesia de Palmela. Requerente: Câmara Municipal de Palmela. Proc.º TOP– 7261/2016. Local: Marateca.