Palmela - Interesse público da Fábrica da Igreja Paroquial de S. JoséIsenção do pagamento de taxas urbanísticas
. Construção de um complexo paroquial na Urbanização Val’ Flores.
O Município reconhece o importante papel que a Fábrica da Igreja Paroquial de S. José de Pinhal Novo desempenha na área do concelho, com destaque para a organização de atividades solidárias e de apoio social, cujo contributo para o desenvolvimento social local merece ser reconhecido
O Município reconhece o importante papel que a Fábrica da Igreja Paroquial de S. José de Pinhal Novo desempenha na área do concelho, com destaque para a organização de atividades solidárias e de apoio social, cujo contributo para o desenvolvimento social local merece ser reconhecido
Por Jornal Rostos
A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na reunião pública realizada a 6 de junho, o reconhecimento do fim de relevante interesse público que a Fábrica da Igreja Paroquial de S. José de Pinhal Novo prossegue na área do Município, para efeitos de isenção do pagamento de taxas urbanísticas, no processo referente à construção de um complexo paroquial na Urbanização Val’ Flores.
O Regulamento e Tabela de Taxas Municipais prevê a isenção do pagamento de taxas às associações culturais, desportivas, recreativas, instituições particulares de solidariedade social ou outras legalmente constituídas que, na área do Município, prossigam fins de relevante interesse público.
O Município reconhece o importante papel que a Fábrica da Igreja Paroquial de S. José de Pinhal Novo desempenha na área do concelho, com destaque para a organização de atividades solidárias e de apoio social, cujo contributo para o desenvolvimento social local merece ser reconhecido.
O reconhecimento do fim de relevante interesse público será ainda sujeito à deliberação da Assembleia Municipal de Palmela.
O Regulamento e Tabela de Taxas Municipais prevê a isenção do pagamento de taxas às associações culturais, desportivas, recreativas, instituições particulares de solidariedade social ou outras legalmente constituídas que, na área do Município, prossigam fins de relevante interesse público.
O Município reconhece o importante papel que a Fábrica da Igreja Paroquial de S. José de Pinhal Novo desempenha na área do concelho, com destaque para a organização de atividades solidárias e de apoio social, cujo contributo para o desenvolvimento social local merece ser reconhecido.
O reconhecimento do fim de relevante interesse público será ainda sujeito à deliberação da Assembleia Municipal de Palmela.
