ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DO BARREIROUm dos temas da reunião da Assembleia Municipal em Coina

Reunião da Assembleia Municipal
23 de junho

AGENDA

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 25º, Nº 2, ALÍNEA C), DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;

3.2 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DO BARREIRO;

3.3 MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO – 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL / 2018;
3.4 1.ª ALTERAÇAO AO MAPA DE PESSOAL DOS SMTCB;
3.5 DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO E OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO REFERENTE AO ANO DE 2017;

3.6 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES;
3.7 ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL;

3.8 ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BARREIRO E DA MOITA;

3.9 PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (ESSE) RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO;

3.10 ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS DA S.ENERGIA;
3.11 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

3.12 DECLARAÇÕES POLÍTICAS, AO ABRIGO DO Nº4 DO ARTº40, DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

À semelhança de sessões anteriores, esta Reunião terá transmissão no site institucional da Autarquia.