Novo Tribunal de SesimbraCâmara Municipal entregou projetos ao Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos de Justiça
Por Jornal Rostos
A construção do novo edifício de justiça resulta de um protocolo assinado em junho de 2017, entre Câmara Municipal, e o IGFEJ, e tem como objetivo substituir o atual tribunal, que funciona há muitos anos em instalações com deficiências de espaço e de funcionalidade. Segundo o acordo, a construção deve iniciar-se no prazo máximo de quatro anos, a partir da data de assinatura.
No âmbito deste acordo, o IGFEJ compromete-se a assegurar, entre outras obrigações, a construção do edifício, que tem um custo estimado de 1,5 milhões de euros, assumindo a posição de dono da obra e de entidade adjudicante.
Por sua vez, a autarquia garante a elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades (que foram agora entregues), a coordenação e fiscalização técnica da execução da empreitada, e os encargos com a execução dos arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, e arranjos exteriores.
O novo tribunal, há muito reivindicado pela autarquia, vai localizar-se num terreno junto ao Moagem de Sampaio, cedido pelo município em setembro de 2009. Ocupa uma área superior a 1500 metros quadrados, divididos em dois pisos. No piso 0, com uma área de perto de 1243 metros quadrados, vai localizar-se a sala de audiência, zonas de trabalho e espaços públicos. No piso - 1, com 302 metros quadrados, estarão arquivos e zonas técnicas.
Fonte - CMS
