No Auditório da Biblioteca Municipal de PalmelaReunião pública do Executivo

A reunião pública ordinária no dia 22 de agosto, tem a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar da rede pública do concelho de Palmela, ano civil 2019 – Abertura de procedimento - Ratificação

Ponto 2. “Empreitada para a regularização da ribeira da Salgueirinha – troço do Pinhal Novo” – Ratificação da decisão de prestar esclarecimentos, aceitação de erros e omissões e retificação das peças do procedimento

Ponto 3. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada a operação urbanística de edificação e de autorização de utilização destinada ao exercício da atividade. Requerente: Congregação Religiosa Auxiliadoras da Caridade. Processo: E-1645/2016. Local: Rua Custódio Simões – Monte de Santa Teresa, em Palmela

Ponto 4. Comparticipação do Município de Palmela no Projeto Setúbal-Península Digital – Transferência de verba para a Associação de Municípios da Região de Setúbal

Ponto 5. Atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar (AAF): custo do serviço e prestação do serviço municipal para o ano letivo 2018/2019

Ponto 6. Ação Social Escolar - atribuição de apoio financeiro para aquisição cadernos de atividades destinados aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, ano letivo 2018/2019

Ponto 7. Transferência financeira para o Agrupamento de Escolas José Saramago – despesas de funcionamento com o edifício do 1.º ciclo – ano letivo 2017/2018 – 2.º e 3.º período

Ponto 8. Isenção de IMT – Jovem Agricultor

Ponto 9. Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Palmela - Alteração

Ponto 10. Nomeação de auditor, nos termos do art.º 77.º da Lei n.º 3/2013, de 3 de setembro (estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais) e do fiscal único da empresa municipal Palmela Desporto, nos termos do art.º 26.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.

Ponto 11. Atribuição de apoio financeiro ao movimento associativo juvenil no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo – Agrupamento 1269 de Poceirão do Corpo Nacional de Escutas

Ponto 12. Atribuição de apoios à utilização de equipamentos desportivos municipais

Ponto 13. Atribuição de apoio financeiro às instituições parceiras do 50+ - Programa de Exercício

Ponto 14. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Sociedade Filarmónica Humanitária (FISP – Festival Internacional de Saxofone de Palmela).

A reunião contará, como habitualmente, com transmissão direta em www.cm-palmela.pt e ficará disponível no canal Youtube do Município.