Setúbal - Fase final do processo de revisão do PDMProposta de plano vai ser apreciada por 17 entidades públicas da comissão consultiva
Por Jornal Rostos
Nesta fase final do processo de revisão do PDM, a Câmara Municipal de Setúbal apresenta uma proposta de plano que vai ser apreciada pelas 17 entidades públicas que compõem a comissão consultiva, as quais têm depois de emitir pareceres técnicos num prazo que será definido na reunião.
Os pareceres são, posteriormente, apresentados à autarquia, que, em função do seu conteúdo, pode ter de realizar reuniões de concertação com as diferentes entidades e de fazer alterações ao documento.
Após a concertação e a introdução de eventuais alterações, a Câmara Municipal inicia o processo de discussão pública da proposta de plano de revisão do PDM, por um prazo de 30 dias, o que deverá acontecer no final de 2019.
Na reunião da próxima sexta-feira, que termina com uma visita ao concelho dos representantes das entidades participantes, é, igualmente, aprovado o regulamento de funcionamento da comissão presidida pela CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Além da Câmara Municipal de Setúbal e da CCDRLTV, compõem a comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal a Assembleia Municipal, as câmaras municipais de Palmela, Sesimbra, Barreiro e Grândola, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Agência Portuguesa do Ambiente.
IAPMEI, Turismo de Portugal, Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Infraestruturas de Portugal, Direção Regional do Património Cultural e Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra também integram a comissão.
Fonte - CMS
