Assembleia Municipal do BarreiroReunião hoje dia 28 de Março em Sessão Extraordinária
Por Jornal Rostos
Assembleia Municipal do Barreiro
Sessão Extraordinária
No dia 28 de março, próxima quinta-feira, pelas 21H00, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, realiza-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Barreiro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período de Intervenção do Público ao abrigo do artigo 44º do Regimento da Assembleia Municipal.
2. Período da Ordem do Dia:
2.1. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Municipio, para posterior aquisição pelo proprietário do terreno confinante. (Deliberação da CMB N.º 477/2018 de 17 de dezembro).
2.2. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município, para posterior aquisição pelo proprietário do terreno confinante. (Deliberação da CMB N.º 04/2019 de 16 de janeiro).
2.3. Adesão da Assembleia Municipal do Barreiro à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais.
2.4. Recomendação à Assembleia Municipal de rejeição de competências para os anos de 2019 e 2020 – Órgãos Municipais – E rejeição competências entidades intermunicipais.
2.5. Ratificação de nomeação de representante da Assembleia Municipal do Barreiro na Comissão Consultiva de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Barreiro.
2.6. Eleição do representante de substituto para o Conselho Municipal de Juventude, devido a pedido de renúncia.
