Barreiro - No Sporting Clube LavradienseAssembleia Municipal reúne nos dias 26 de junho, 2,3 e 4 de julho

Assembleia Municipal do Barreiro
Dia 26 de junho pelas 21H00, com continuação nos dias 2 e 4 de julho pelas 21H00 e provisionalmente o dia 5 de julho pelas 21H00, nas instalações do Sporting Clube Lavradiense

ORDEM DE TRABALHOS:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 44º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 25º, Nº2, ALÍNEA C) DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;

3.2 CONTRATO A CELEBRAR ENTRE A BAÍA DO TEJO E A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO, COM VISTA À UTILIZAÇAO DE UM TERRENO COM CERCA DE 3.200 M2 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA AMOVÍVEL PARA USO DE ATIVIDADES LÚDICAS E DE PROMOÇÃO MUNICIPAL;

3.3 APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DO BARREIRO;

3.4 APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO BARREIRO;

3.5 DECRETO-LEI Nº 57/2019, DE 30 DE ABRIL – MANUTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ESFERA DE INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO;

3.6 RECOMENDAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE REJEIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DECRETO-LEI Nº 58/2019, DE 30 DE ABRIL E DECRETO-LEI Nº 72/2019, DE 28 DE MAIO PARA O ANO 2019; ACEITAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PARA O ANO 2020;

3.7 DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO E OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO REFERENTE AO ANO DE 2018;

3.8 ADJUDICAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO NO ÂMBITO DO IFFRU 2020 ATÉ AO MONTANTE DE € 1.050.000 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL EUROS), PARA REABILITAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM DE VÍVERES E
REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DA ÁREA ENTRE O ANTIGO ARMAZÉM DE VÍVERES E O ANTIGO DORMITÓRIO DA CP;

3.9 ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BARREIRO E DA MOITA – AMBM – CRIAÇÃO DA FIGURA DE SECRETÁRIO EXECUTIVO;

3.10 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO NO CONSELHO EXECUTIVO DA AMBM – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BARREIRO E DA MOITA E CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS NO CONSELHO EXECUTIVO DA AMBM - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BARREIRO E DA MOITA;

3.11 REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO;