Setúbal - Proposta de revisão do PDMAprovada abertura de período de discussão pública
Por Jornal Rostos
A discussão pública decorre por um período de 30 dias úteis, após publicação de aviso em Diário da República, durante o qual os interessados podem apresentar as reclamações, observações ou sugestões sobre a proposta de revisão do PDM e o respetivo relatório ambiental.
Neste período são igualmente disponibilizados para consulta o parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, atas da Comissão Consultiva do plano, pareceres e os resultados da concertação entre a Câmara Municipal de Setúbal e as entidades pertencentes à comissão.
Os documentos podem ser consultados, em breve, na página de internet da Câmara Municipal de Setúbal, acessível em www.mun-setubal.pt, e em formato de papel nos Paços do Concelho e no atendimento da Divisão Técnica Administrativa do Departamento de Urbanismo, localizado no Edifício dos Ciprestes.
Está, igualmente, prevista a realização de sessões públicas de apresentação da proposta de plano e do relatório ambiental nas cinco freguesias do concelho.
