No Salão Nobre dos Paços do ConcelhoReunião da Assembleia Municipal da Moita
Por Jornal Rostos
Ordem do Dia:
1º - Cedência em Direito de Superfície – Centro de Reformados da Baixa da Banheira;
2º - Concessão de um Terreno Municipal para a Construção e Exploração de Campos de Padel na Freguesia da Moita;
3º - Benefícios Fiscais no âmbito dos Incentivos à Reabilitação Urbana – Isenção de IMI prevista no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais;
4º - Isenção de IMI nos termos do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Retificação às deliberações datadas de 23 de outubro de 2019 – Propostas 161/XII/1019, 162/XII/2019 e 164/XII/2019;
5º - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;
6º - Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações;
7º - Apreciação da Atividade Municipal.
