Montijo - No Salão Nobre dos Paços do ConcelhoReunião de câmara não é permitida a assistência de público.
Tendo em conta as medidas de contenção face à COVID-19, não é permitida a assistência de público.
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE
Ordem do Dia
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 789/2020 – Estatuto do Direito de Oposição - Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Direito de Oposição.
2– PROPOSTA N.º 790/2020 – Aprovação do Código de Conduta do Município do Montijo de acordo com a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho.
II – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1– PROPOSTA N.º 791/2020 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Técnico (Animador Sociocultural) – Agrupamento de Escolas do Montijo e Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro.
2– PROPOSTA N.º 792/2020 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Técnico (Serviço de Administração Escolar) – Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro.
3– PROPOSTA N.º 793/2020 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro).
4– PROPOSTA N.º 794/2020 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Pessoal não Docente) – Agrupamento de Escolas do Montijo, Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro.
III – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1– PROPOSTA N.º 795/2020 – Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Montijo (2020-2022)
IV – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1– PROPOSTA N.º 796/2020 – Transferência de Farmácia no Concelho de Montijo.
Paços do Município de Montijo, 16 de março de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta
