No concelho de PalmelaCompetências delegadas nas freguesias representam já 1,1 M€
Por Jornal Rostos
Globalmente, o Município passa a transferir para as Juntas de Freguesia mais cerca de 73 mil euros, num valor global superior a 1,1 M€.
Município e União das Freguesias de Poceirão e Marateca assinam acordos
No dia 3 de julho, o Presidente do Município de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, e a Presidente da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, Cecília Sousa, assinaram, em Poceirão, as alterações aos Contratos Interadministrativos e Acordos de Execução relativos à descentralização de várias funções, no âmbito da delegação de competências. A União das Freguesias de Poceirão e Marateca é, desde há alguns anos, a que mais competências tem assumido, quer pela sua extensão, quer, também, pela distância à sede de Concelho.
Conheça aqui as competências delegadas pelo Município em cada Freguesia:
Junta de Freguesia de Palmela:
Acordos de Execução
• Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como a manutenção dos espaços envolventes - logradouros
• Conservação e Manutenção de Mobiliário Urbano, nomeadamente, banco de jardim, floreiras, pilaretes, papeleiras, bebedouros, mesas de merendas e suportes para bicicletas
Contratos Interadministrativos
• Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e jogo e recreio
• Reposição de pavimento em calçada ou outros resultantes de obras da responsabilidade do Município
Protocolo de Colaboração
• Funcionamento das delegações de Aires e Algeruz/Brejos do Assa, num mínimo de dois dias por semana, para maior proximidade e facilidade no acesso das/os cidadãs/ãos à administração local
Junta de Freguesia de Pinhal Novo:
Acordos de Execução
• Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como da manutenção dos espaços envolventes - logradouros
• Conservação e Manutenção de Mobiliário Urbano, nomeadamente, banco de jardim, floreiras, pilaretes, papeleiras, bebedouros e mesas de merendas
Contratos Interadministrativos:
• Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e jogo e recreio
• Reposição de pavimento em calçada ou outros resultantes de obras da responsabilidade do Município
• Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados
Junta de Freguesia de Quinta do Anjo:
Acordos de Execução
• Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como da manutenção dos espaços envolventes - logradouros
• Conservação e Manutenção de Mobiliário Urbano, nomeadamente, banco de jardim, floreiras, pilaretes, papeleiras, bebedouros e mesas de merendas, cancelas e WC canino
• Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
Contratos Interadministrativos
• Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e jogo e recreio;
• Conservação e Limpeza dos Mercados Municipais de Quinta do Anjo e Cabanas
• Reposição de pavimento em calçada ou outros resultantes de obras da responsabilidade do Município
• Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados
Protocolo de Colaboração
• Funcionamento da delegação de Bairro Alentejano, num mínimo de dois dias por semana, para maior proximidade e facilidade no acesso das/os cidadãs/ãos à administração local
União das Freguesias de Poceirão e Marateca:
Acordos de Execução
• Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como da manutenção dos espaços envolventes - logradouros
• Conservação e Manutenção de Mobiliário Urbano, nomeadamente, banco de jardim, floreiras, papeleiras e bebedouros
• Gestão e manutenção de espaços verdes
• Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
Contratos Interadministrativos
• Limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e jogo e recreio
• Despejo de fossas
• Recolha de monos
• Reposição de pavimento em calçada ou outros resultantes de obras da responsabilidade do Município
• Manutenção e conservação de caminhos e arruamentos não asfaltados
• Limpeza das bermas das estradas asfaltadas fora dos núcleos urbanos
Protocolo de Colaboração
• Funcionamento das delegações de Aldeia Nova da Aroeira e Cajados, num mínimo de dois dias por semana, para maior proximidade e facilidade no acesso das/os cidadãs/ãos à administração local
