Setúbal - Comércio a retalho e de prestação de serviços no concelhoPodem funcionar no horário das 10h00 às 22h00.
Por Jornal Rostos
Esta decisão traduz um prolongamento do horário para aqueles estabelecimentos específicos, enquanto os restantes continuam sob as regras especiais aplicáveis ao respetivo setor de atividade previstas anteriormente pelo Governo.
A medida, tomada ao abrigo da competência conferida pelo Governo aos presidentes de câmara da Área Metropolitana de Lisboa na Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A, de 14 de agosto, obteve os necessários pareceres favoráveis da autoridade local de saúde e das forças de segurança.
Nesse âmbito, os responsáveis/proprietários dos estabelecimentos devem continuar a desenvolver todos os esforços no sentido de efetuar uma gestão equilibrada dos acessos do público e de evitar concentrações de pessoas à entrada dos espaços.
O cumprimento das regras sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde, das lotações máximas permitidas no interior dos estabelecimentos e da higienização das mãos à entrada continua a ser uma prerrogativa para a autorização de funcionamento.
