Remoção de amianto nas escolas de 2º ciclo e secundárias do concelho da MoitaAprovado Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação
Por Jornal Rostos
Na mesma reunião, foi aprovado, por unanimidade, o concurso público por lotes para a substituição das coberturas em fibrocimento com amianto nestas sete escolas, da responsabilidade do Ministério da Educação, num montante global de 1.830.000 euros.
De salientar que, no quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico público, a Câmara Municipal da Moita tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho e tem procedido, gradualmente, à remoção de todas as coberturas de fibrocimento.
Cedência de terreno à Santa Casa da Misericórdia
Foi aprovada, por unanimidade, a cedência em direito de superfície, a título gratuito, da parcela de terreno com 10 870 m2, no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, para a construção do Lar e Centro de Dia denominado “Pedro Rodrigues Costa”.
Medidas extraordinárias no âmbito da COVID-19
No âmbito do combate às nefastas consequências económicas e sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19, a Câmara Municipal da Moita decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das taxas cobradas aos estabelecimentos com esplanadas e toldos, até 31 de dezembro, como medida excecional de apoio ao comércio local.
Na mesma reunião foram aprovadas as Moções “Contra a duplicação do valor da Taxa de Gestão de Resíduos imposta pelo Governo” (por maioria) e “Sobre o aumento da TGR e a sustentabilidade do setor dos resíduos” (por unanimidade).
