Câmara Municipal do Montijo reunião de 17 de marçoNa agenda apoio Financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome de Setúbal.
Por Jornal Rostos
Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo do dia 17 de Março, pelas 15 horas, que irá realizar-se por videoconferência.
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 1104/2021 – Renovação da deliberação de atribuição da Medalha de Ouro do Concelho de Montijo a Paulo Jorge dos Santos Futre: Agendamento da Cerimónia de entrega.
2– PROPOSTA N.º 1105/2021 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montijo para suportar encargos com refeições.
3– PROPOSTA N.º 1106/2021 – Revogação por acordo do contrato de comodato e colaboração outorgado entre o Município de Montijo e o Ginásio Clube do Montijo em 10 de julho de 2008.
4– PROPOSTA N.º 1107/2021 – Sistema de Controlo Interno da Câmara Municipal do Montijo – Norma de Controlo Interno e Regulamento Interno de Fundos de Maneio – Revisão por adequação ao SNC-AP.
5– PROPOSTA N.º 1108/2021 – Acordo para a cessação antecipada de cedência gratuita e consequente extinção do direito de superfície constituído a favor do Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro, por escritura celebrada em 05 de novembro de 1996; Aquisição de benfeitorias realizadas na parcela de terreno objecto da cedência.
6– PROPOSTA N.º 1109/2021 – Apoio aos comerciantes titulares do direito de ocupação das lojas que se encontram encerradas no Mercado Municipal, e do Minimercado da Caneira, através da isenção de três meses de taxas municipais de ocupação, com fundamento no Decreto do Presidente da República nº 21-A/2021, de 25 de fevereiro onde é decretado o «Estado de Emergência» e no Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro.
7– PROPOSTA N.º 1110/2021 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha – Aquisição de ambulância de socorro.
8– PROPOSTA N.º 1111/2021 – Celebração de Adenda ao Protocolo que vigora entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Canha – Criação de Piquete de Prevenção permanente.
II – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1– PROPOSTA N.º 1112/2021 – Atribuição de Apoio Financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome de Setúbal.
2– PROPOSTA N.º 1113/2021 – Apoio em espécie -Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual às IPSS – Retificação.
3– PROPOSTA N.º 1114/2021 – Apoio em espécie -Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos Bombeiros.
III – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 1115/2021 – Atribuição direta de espaço vago – Mercado Municipal.
IV – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
1– PROPOSTA N.º 1116/2021 – Aprovação da Norma de Controlo Interno – Revisão por Adequação ao SNC-AP e do Regulamento de Fundos de Maneio.
