Câmara Municipal de PalmelaReunião dia 7 de abril com transmissão no Youtube

Reunião de Câmara a 7 de abril com transmissão no Youtube

De acordo o Estado de Emergência em vigor, face à pandemia COVID-19, a reunião de Câmara de dia 7 de abril vai decorrer, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município.

A reunião tem um período aberto ao público. Para participar, as/os munícipes devem inscrever-se através do e-mail geral@cm-palmela.pt ,até às 11h00 de dia 7 de abril.

A reunião tem a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. 3.ª Alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021-2025;

PONTO 2. Aceitação de doação – Ratificação;

PONTO 3. Aceitação de doações;

PONTO 4. Atribuição de apoio financeiro à AMI – Assistência Médica Internacional para desenvolvimento de PIPOL – Projeto Internacional em Parceria com Organização Local em Moçambique;

PONTO 5. Atribuição de comparticipação financeira à AUGolf – Associação Urbanística Golf do Montado;

PONTO 6. Prorrogação da renovação do ajustamento temporário do tarifário dos serviços municipais de águas e de resíduos, no contexto do estado de emergência e de combate à COVID-19;

PONTO 7. Empreitada de “Regularização da Ribeira da Salgueirinha – Troço do Pinhal Novo” – 2.º contrato adicional;

PONTO 8. Apoio Financeiro para Aquisição de Cadernos de Atividades do ano letivo 2020-2021, Agrupamento de Escolas José Saramago e Agrupamento de Escolas Palmela – Acerto de contas;

PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Pinhal Novo;

PONTO 10. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Início do procedimento e participação procedimental;

PONTO 11. Regulamento de Benefícios Fiscais Municipais – Início do procedimento e participação procedimental;

PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro aos Ranchos Folclóricos do Concelho de Palmela;

PONTO 13. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo cultural e desportivo no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

PONTO 14. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo juvenil no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.