Planeamento e gestão territorial e urbanística estiveram em análiseSeminário «Setúbal: A Cidade e o Urbanismo. Do Presente ao Futuro»
Por Jornal Rostos
“Setúbal: A Cidade e o Urbanismo. Do Presente ao Futuro” é o tema do encontro que visa proporcionar um momento de reflexão, partilha e discussão sobre os desafios que se colocam atualmente às cidades, ao urbanismo e às políticas municipais de ordenamento do território, com especial enfoque na cidade de Setúbal.
Estas políticas têm a particularidade de serem pautadas por “uma abordagem colaborativa com os diferentes agentes territoriais, públicos e privados”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, na sessão de abertura do evento.
A estratégia municipal, salientou, tem sido focada na regeneração urbana dos centros históricos de Setúbal e Azeitão, na renovação da frente ribeirinha e de outras áreas urbanisticamente desqualificadas, na atração de investimento económico e na qualificação urbana e ambiental, nomeadamente ao nível do espaço público, das infraestruturas e da mobilidade.
Nesse sentido, e tendo em conta “a necessidade de articular um conjunto de iniciativas de caráter público e privado, consideradas convergentes com os objetivos de desenvolvimento territorial e urbanístico do município”, a autarquia tem vindo a desenvolver um conjunto de planos e estudos urbanísticos.
Estes instrumentos abrangem um leque alargado de situações, cujas “soluções são analisadas numa lógica de custo/benefício orientado para o interesse público”, com destaque, realçou a autarca, para a relocalização de indústrias em situações de conflito de usos, a localização de equipamentos estruturantes para o território, de escala regional e geradores de emprego, e a reabilitação de áreas urbanas degradadas.
Todas estas questões estão contempladas no Plano Diretor Municipal, principal instrumento de gestão urbanística do território municipal, cujo processo de revisão, recentemente concluído, foi “complexo e exigente, definindo um novo quadro de atuação territorial consonante com os desafios que se colocam às cidades do presente e do futuro”.
A nova estratégia de desenvolvimento territorial plasmada no PDM de Setúbal foi apresentada pelo chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico da Câmara Municipal de Setúbal, Vasco Raminhas da Silva, no primeiro painel do seminário, moderado pelo diretor do jornal O Setubalense, Francisco Alves Rito.
O programa de execução e o plano de financiamento do novo PDM preveem uma carteira de investimentos de 568 milhões, 620 mil e 402 euros, através da execução, num prazo de dez anos, de 265 projetos, considerados estruturantes para o desenvolvimento sustentado do concelho.
De acordo com Vasco Raminhas da Silva, o processo de revisão do instrumento de gestão urbanística setubalense assentou numa “metodologia inovadora e diferenciadora”, que definiu um “modelo territorial de base ecológica”.
Este modelo visa a garantia das funções ecológicas do território, a preservação do património cultural e natural e o desenvolvimento das estratégias nacionais de promoção da mobilidade sustentável, de combate às alterações climáticas e de redução de riscos no âmbito local.
Outro aspeto diferenciador do PDM sadino é o facto de estabelecer um “sistema de incentivos, quer do ponto de vista fiscal, quer do ponto de vista urbanístico, para o desenvolvimento de projetos que contribuam para a concretização da estratégia territorial do concelho”.
A regeneração da Frente Ribeirinha de Setúbal, um dos pontos estruturantes nesta estratégia municipal, com projetos que potenciam a relação entre a cidade e o rio e a sua qualificação para usufruto da população, foi abordada pela diretora do Departamento de Urbanismo do município, Rita Carvalho.
A responsável recordou que a frente ribeirinha urbana, entre o Parque Urbano de Albarquel e o porto de Setúbal, “tornou-se num espaço público desqualificado após a decadência das indústrias” que ocuparam aquela área.
Para dar resposta a esta situação, “a autarquia desenvolveu vários estudos, sempre em colaboração com os proprietários”, de que são exemplos os de ocupação da Frente Ribeirinha Poente e da Frente Ribeirinha Nascente, bem como os estudos para a Marina de Setúbal e requalificação da Estrada da Graça, ambos em articulação com a APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra.
Rita Carvalho destacou, igualmente, os investimentos realizados pela autarquia na qualificação do espaço público e construção de novos equipamentos, o que “acaba por constituir um incentivo ao investimento privado”.
A responsável reconhece que os processos de planeamento “são morosos e desgastantes”, mas não tem dúvidas de que “esta é a forma de fazer cidade e de materializar os interesses de todos, conquistando um território para a utilização de todos os setubalenses e visitantes”.
O programa do período da manhã incluiu, ainda, uma intervenção do chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes da Câmara Municipal de Setúbal, José Miguel Madeira, sobre “Mobilidade – uma Cidade para tod@s!”, que abordou o processo de implementação do Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes.
Já a chefe do Gabinete das Áreas de Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Setúbal, Rita Barreiro, falou sobre “O Centro Histórico de Setúbal – Da reabilitação à regeneração urbana”.
O seminário “Setúbal: A Cidade e o Urbanismo. Do Presente ao Futuro” prosseguiu, às 14h30, com a apresentação “Riscos e Planeamento Municipal: Conhecer, Prevenir e Valorizar o Território”, conduzida por José Luís Zêzere, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
“A transformação de uma bacia de retenção num parque urbano”, pelo coordenador do Gabinete de Imagem e Requalificação Urbana da Câmara Municipal de Setúbal, Nuno Viterbo, é a apresentação prevista para as 14h50, a que se segue, às 15h10, “SUOPG 20.23, um desígnio para o futuro de Setúbal”, conduzido por Luís Jorge Bruno Soares, da Bruno Soares Arquitetos.
“A implementação do SIG no município de Setúbal – Evolução, desafios e ambições” é o título da última apresentação do encontro. O momento é apresentado por Sónia Bronze, do Gabinete do Sistema de Informação Geográfica e Toponímia da Câmara Municipal.
A sessão de encerramento do seminário, moderado da parte da tarde pelo diretor do jornal Sem Mais, Raúl Tavares, está agendada para as 17h00 com intervenções do vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco Lopes.
Fonte - CMS
