Estratégia Local de Habitação de SetúbalMaterializa investimento superior a 336 milhões de euros em novos fogos e na reabilitação
Por Jornal Rostos
“Setúbal: A Cidade e o Urbanismo. Do Presente ao Futuro” foi o tema do encontro realizado no Fórum Municipal Luísa Todi e que criou um espaço de reflexão sobre os desafios que se colocam ao nível do planeamento urbanístico e das políticas municipais de ordenamento do território, com especial enfoque na cidade de Setúbal.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco Lopes, conduziu a sessão de encerramento do evento que contou com a partilha de comunicações por diversos especialistas, incluindo técnicos municipais que deram a conhecer a estratégia e atuação da autarquia sadina em matéria de planeamento e gestão urbanística.
O autarca destacou a qualificação urbana e do espaço público do concelho nos últimos anos, através de um planeamento e gestão urbanística que “sempre aliou a perspetiva de manter e recuperar com uma perspetiva de construir e fazer de novo”.
Manuel Pisco Lopes apontou como exemplo a ELH – Estratégia Local de Habitação de Setúbal que foi alvo de uma atualização, aprovada na reunião pública de câmara de 21 de julho, tendo em conta a oportunidade de financiamento comunitário a 100 por cento do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
Nesse sentido, a Câmara Municipal de Setúbal apresentou uma candidatura com duas dezenas de operações, num investimento total de 336 milhões, 197 mil e 949,24 euros na reabilitação de habitações e construção de novos fogos.
O objetivo é reabilitar todo o parque habitacional municipal, com intervenções em 414 edifícios dos 13 bairros municipais e em 1875 fogos municipais, além de ser canalizado também investimento para o apoio à reabilitação de 1273 fogos de propriedade privada.
Estes projetos perfazem um investimento no valor de 282 milhões, 979 mil e 906,23 euros.
A ELH prevê, igualmente, a construção de quatro novos empreendimentos para a criação de 582 fogos de renda apoiada e renda reduzida, num investimento previsto de 50 milhões, 454 mil e 301,48 euros.
Para dar resposta ao alojamento urgente e temporário, a autarquia definiu três operações de reabilitação de edifícios de propriedade municipal e de um edifício de propriedade do Estado, as quais vão resultar na criação de 35 alojamentos para 91 pessoas sem-abrigo ou vítimas de violência doméstica, num investimento avaliado em dois milhões, 763 mil e 741,53 euros.
“É uma oportunidade rara de financiamento que temos de aproveitar para responder às necessidades habitacionais do concelho. Com esta Estratégia Local de Habitação, que é a grande intervenção urbana do século em Setúbal, teremos uma mudança tremenda nos próximos dez anos.”
O seminário “Setúbal: A Cidade e o Urbanismo. Do Presente ao Futuro” contou, no período da tarde, com a apresentação “Riscos e Planeamento Municipal: Conhecer, Prevenir e Valorizar o Território”, conduzida por José Luís Zêzere, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
Já o coordenador do Gabinete de Imagem e Requalificação Urbana da Câmara Municipal de Setúbal, Nuno Viterbo, partilhou o projeto de transformação da Várzea numa bacia de retenção para prevenção de cheias, em resposta aos desafios das alterações climáticas, aliada a um parque urbano para usufruto da população.
Luís Jorge Bruno Soares, da Bruno Soares Arquitetos, abordou o projeto Cidade do Conhecimento de Setúbal na intervenção “SUOPG 20.23, um desígnio para o futuro de Setúbal”, e Sónia Bronze, do Gabinete do Sistema de Informação Geográfica e Toponímia da Câmara Municipal, falou sobre a “A implementação do SIG no município de Setúbal – Evolução, desafios e ambições”.
Fonte - CMS
