Barreiro - Em Consulta PúblicaProjeto de Regulamento do Programa de Incentivos «+ REABILITAÇÃO»
O projeto de regulamento poderá ser consultado no site do Município e nos serviços do “Balcão Único”,
Por Jornal Rostos
Projeto de Regulamento do Programa de Incentivos “+ REABILITAÇÃO” em Consulta Pública
Até ao dia 28 de setembro, vigora o período de consulta pública do Projeto de Regulamento do Programa de Incentivos “+ REABILITAÇÃO”, para recolha de sugestões pelo período de trinta dias úteis, procedendo para o efeito à publicação do projeto ora aprovado na 2ª série do Diário da República, no sítio institucional do Município, por afixação através de Edital nos Paços do Concelho e demais lugares de estilo, bem como nas sedes das freguesias do Concelho.
O projeto de regulamento poderá ser consultado no site do Município: Documentos - CM Barreiro (cm-barreiro.pt) e nos serviços do “Balcão Único”, sito na Av. do Bocage, nº 12, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões à Câmara Municipal, ou através do email: incentivos.reabilitacao@cm-barreiro.pt, identificando expressamente, no assunto o seguinte: “Contributos para o Projeto de Regulamento do Programa de Incentivos “+ Reabilitação”.
No final, do Município do Barreiro procederá à apreciação dos contributos apresentados pelos interessados e, com a aprovação do Regulamento disponibilizará um relatório contendo referência a todos os contributos recebidos, bem como uma apreciação global que reflita o entendimento desta entidade sobre os mesmos e os fundamentos das opções tomadas.
