No Salão Nobre dos Paços do Concelho -Reunião Pública da Câmara Municipal de Montijo
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM
Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 16/2021 – Representação do Município de Montijo na Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS).
II – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
1– PROPOSTA N.º 17/2021 – Abertura de Concurso Público com Publicidade Internacional para celebração de contrato de fornecimento de energia elétrica em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal e autorização para assunção de compromisso plurianual.
2– PROPOSTA N.º 18/2021 – Autorização para Abertura do Procedimento por Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato para prestação de serviços de manutenção de espaços verdes nas Uniões de Freguesias de Montijo-Afonsoeiro, Atalaia-Alto Estanqueiro- Jardia e Freguesia de Sarilhos Grandes.
3- PROPOSTA N.º 19/2021 – Autorização para Abertura e assunção de compromisso plurianual referente ao procedimento por concurso público com publicidade internacional para celebração de contrato para aquisição do serviço de comunicações de voz e dados fixas e móveis unificadas.
4- PROPOSTA N.º 20/2021 – Abertura de Concurso Público com publicidade internacional para aquisição de duas viaturas de Recolha de Bioresíduos para o Município do Montijo – POSEUR 11_2020_15.
III – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1– PROPOSTA N.º 21/2021 – Composição da Secção Autónoma do Conselho de Coordenação da Avaliação – para avaliação do pessoal não docente (CCA-SA).
2– PROPOSTA N.º 22/2021 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Carpinteiro).
3– PROPOSTA N.º 23/2021 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Jardineiro).
4– PROPOSTA N.º 24/2021 – Recrutamento a termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Técnico (Serviço de Administração Escolar).
5– PROPOSTA N.º 25/2021 – Recrutamento a termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Pessoal Não Docente).
IV – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1– PROPOSTA N.º 26/2021 – Adenda de Execução do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo” referente ao ano letivo 2021/2022.
2– PROPOSTA N.º 27/2021 – Aprovação da transferência, para o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, do montante destinado a assegurar os encargos com a manutenção preventiva da central de produção de águas quentes sanitárias da EB Esteval, no 2.º semestre de 2021.
V – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 28/2021 – Ratificação do ato do Sr. Presidente da Câmara formalizado no despacho de 22 de outubro de 2021, referente à decisão sobre os Erros e Omissões apresentados pelos interessados e à prorrogação do prazo de entrega das propostas do Concurso Público para a realização da empreitada Reabilitação das Piscinas Municipais do Montijo, designado por Proc. F -120/2021.
2– PROPOSTA N.º 29/2021 – Aprovação do Projeto de Decisão de Adjudicação, Minuta do Contrato e nomeação da Equipa de Fiscalização; OBRA: Pavimentação da Estrada do Pinheiro – 2.ª Fase; PROCESSO: F-58/2021.
3– PROPOSTA N.º 30/2021 – Exumação de sepulturas temporárias no cemitério Pinhal do Fidalgo.
Paços do Município de Montijo, 29 de outubro de 2021.
O Presidente da Câmara Municipal
Nuno Ribeiro Canta
