Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia do concelho da MoitaAprovada a manutenção de Protocolos em vigor
Por Jornal Rostos
Consequentemente, foi ainda deliberado, ratificar todos os atos de execução financeira que tenham sido praticados até à presente data, decorrentes dos protocolos em apreço, tendo em vista acautelar-se o princípio da legalidade da despesa. A proposta será remetida a aprovação da Assembleia Municipal da Moita.
Palacete dos Condes Sampayo – Alhos Vedros
Na reunião, a Câmara Municipal da Moita aprovou também uma proposta de prorrogação do prazo da empreitada “Conservação e Restauro do Palacete dos Condes Sampayo, Alhos Vedros – 1ª fase” que conduz à conclusão da obra a 27 de julho de 2022, tendo sido também aprovados o respetivo plano de trabalhos e o cronograma financeiro, ajustados à prorrogação total da obra.
Programa Municipal de Repavimentações – Lote 1
Foi ainda aprovada a prorrogação do prazo da empreitada de “Programa Municipal de Repavimentações – Lote 1”, o respetivo plano de trabalhos e cronograma financeiro, terminando a obra a 18 de abril de 2022.
