Vereadores Socialistas na Câmara Municipal de SetúbalRoteiro de Proximidade com instituições de solidariedade social

Neste roteiro, iniciado no dia 30 de janeiro, os Vereadores do PS estiveram reunidos com o Centro Social e Paroquial de São Sebastião, a Associação Baptista Shalom, o Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), O Sonho, a YMCA Setúbal, a Cáritas Diocesana de Setúbal, a Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, a Associação de Socorros Mútuos Setubalense e a LATI. Nestas reuniões, as instituições tiveram oportunidade de partilhar as suas dificuldades e necessidades atuais, o impacto do contexto de crise socioeconómica na sua intervenção, os seus projetos em desenvolvimento e a sua vontade de criar novas respostas que correspondam às necessidades emergentes do concelho.

Algumas das instituições, têm protocolos a funcionar que permitem desenvolver intervenção no domínio da ação social e acompanhamento a famílias beneficiárias da prestação de RSI e que, com a transferência de competências no domínio da ação social em curso, partilharam as suas preocupações e dúvidas quanto a este processo.

Para os Vereadores do Partido Socialista a transferência de competências, prorrogada novamente até dia 3 de abril de 2023, é um importante processo que fortalece o papel das autarquias locais e a adequação do serviço prestado à população, numa dimensão de proximidade, considerando que esta já deveria estar numa fase mais avançada, sendo que diversas ferramentas essenciais para o seu sucesso, tal como a definição dos protocolos e acordos de cooperação com IPSS já deviam estar definidos assim como os regulamentos internos que orientam o funcionamento, a organização e o fundo de maneio do SAAS, assim como as condições de acesso e de atribuição de prestações de caráter eventual, já deveriam estar consolidadas ou em fase de conclusão à semelhança de outros territórios. Contudo, a realidade é manifestamente diferente, sendo que, só no final de janeiro de 2023 foi aprovada a proposta que deu início à construção destes regulamentos.

Os Vereadores do Partido Socialista consideram fundamental a garantia de um processo de transferência de competências no domínio da ação social que garanta o bom funcionamento dos serviços e valências prestados pelas IPSS, e que previna potenciais imprevistos e dificuldades que coloquem em causa os direitos dos cidadãos e de trabalhadores.

Saúdam ainda estas entidades, que através da sua atividade contribuem de forma inestimável para o desenvolvimento social do concelho de Setúbal e para a promoção do bem-estar e qualidade de vida das populações.

Setúbal, 15 de fevereiro de 2023
Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Setúbal