PALMELA - Revisão do Plano Diretor MunicipalSessões públicas de apresentação à população em todas as freguesias.
Por Jornal Rostos
No âmbito deste processo, o Município de Palmela promove, de 20 a 25 de junho, um conjunto de sessões públicas de apresentação da revisão do PDM à população, em todas as freguesias.
O período de discussão pública, durante o qual qualquer interessada/o vai poder apresentar os seus contributos, terá a duração de 45 dias úteis, a iniciar-se decorridos cinco dias úteis após a publicação do aviso no Diário da República. As datas serão divulgadas em breve e a proposta e todos os documentos associados vão estar disponíveis para consulta em www.cm-palmela.pt e também no Atendimento Municipal.
O PDM atualmente em vigor foi publicado em Diário da República em 1997. Em 2019, deu-se início ao processo de revisão, com a constituição da comissão consultiva, respetivas reuniões, parecer final à proposta de plano e relatório ambiental e fase de concertação com as entidades.
A proposta que vai ser submetida a discussão pública estabelece a estratégia de desenvolvimento e o modelo territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal.
Conheça o calendário das sessões públicas e participe!
