Câmara Municipal do MontijoReunião Pública nos Paços do Concelho

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO

ORDEM DO DIA

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º 1204/2024 – Atribuição de apoio financeiro à Banda Democrática 2 de Janeiro para edição e publicação de um livro.
2– PROPOSTA N.º 1205/2024 – Atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Canha para atividades físico-cognitivas intergeracionais – Organização da Taça de Portugal de minigolfe.

II – DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1– PROPOSTA N.º 1206/2024 – Aprovação do relatório final, adjudicação do procedimento por concurso público, com publicação de anúncio no jornal oficial da União Europeia, para celebração do contrato prestação de serviços na área de seguros.
2– PROPOSTA N.º 1207/2024 – Aprovação do relatório final, adjudicação do procedimento por concurso público, com publicação de anúncio no jornal oficial da União Europeia, para celebração do contrato aquisição de serviços de recolha e transporte de RU, manutenção e lavagem de contentores, e de serviços de recolha e transporte de biorresíduos e lavagem de contentores dos lotes 1 e 3. Revogação da decisão de contratar do lote 2.

III – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1– PROPOSTA N.º 1208/2024 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados).

IV – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

1– PROPOSTA N.º 1209/2024 – Fixação do valor máximo da comparticipação familiar mensal no custo das Atividades de Animação e Apoio à Família a praticar nos jardins-de-infância da rede pública do município de Montijo, durante o ano letivo 2024/2025.

2– PROPOSTA N.º 1210/2024 – Aprovação do Acordo de Colaboração, relativo à implementação da rede de transportes escolares (circuitos especiais) para o ano letivo 2024/2025, entre a Câmara Municipal de Montijo e a Câmara Municipal de Coruche.
3– PROPOSTA N.º 1211/2024 – Aprovação da transferência financeira, para o Agrupamento de Escolas (AE) do Montijo, dos montantes necessários para a contratação de circuitos especiais de transporte para alunos daquele AE, residentes no município de Montijo, abrangidos por medidas especializadas de apoio à aprendizagem e à inclusão, no ano letivo 2024/25.
4– PROPOSTA N.º 1212/2024 – Atribuição de apoio financeiro à Escola Secundária Jorge Peixinho para apoiar a criação, instalação e operacionalização do funcionamento de um Centro Tecnológico Especializado.

V – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1– PROPOSTA N.º 1213/2024 – Celebração de Contrato de Comodato e Utilização de Veículo Elétrico entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município do Montijo.
2– PROPOSTA N.º 1214/2024 – Adenda aos Contratos-Programa celebrados e outorgados entre o Município do Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, referente ao Projeto Chance4All e entre o Município do Montijo e a Cercima referente ao Projeto Saúde – Loucamente, Propostas n.ºs 497/2023 e 505/2023 respetivamente, no âmbito do investimento RE-C03-i06.02 “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa.
3– PROPOSTA N.º 1215/2024 – Adenda aos Contratos-Programa celebrados e outorgados entre o Município do Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, referente ao Projeto Arte e Desporto – Mov’Arte e entre o Município do Montijo e a Cercima referente ao mesmo projeto, Propostas n.ºs 499/2023 e 504/2023 respetivamente, no âmbito do investimento RE-C03-i06.02 “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa.
4– PROPOSTA N.º 1216/2024 – Adendas aos Contratos-Programa celebrados e outorgados entre o Município do Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, referente ao Projeto Rede Intercultural e Projeto Arte e Desporto na Comunidade - Trilhos Criativos, Propostas n.ºs 500/2023 e 502/2023 respetivamente, no âmbito do investimento RE-C03-i06.02 “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa.

5– PROPOSTA N.º 1217/2024 – Adenda aos Contratos-Programa celebrados e outorgados entre o Município do Montijo e a Santa Casa da Misericórdia de Canha, referente ao Projeto Mediação na Comunidade e entre o Município do Montijo e a Cercima, referente ao Projeto Arte e Desporto – Trilhos Criativos, Propostas n.ºs 510/2023 e 506/2023 respetivamente, no âmbito do investimento RE-C03-i06.02 “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa.
6– PROPOSTA N.º 1218/2024 – Atribuição de apoio financeiro à União Mutualista Nossa Senhora da Conceição para apoio à Rede de Apoio Alimentar do Montijo.
7– PROPOSTA N.º 1219/2024 – Aprovação de Programa e Abertura do Concurso por Classificação para Apoio ao Arrendamento e Edital.
8– PROPOSTA N.º 1220/2024 – Cessação do Contrato por renúncia.
9– PROPOSTA N.º 1221/2024 – Alteração do Responsável pelo Fundo de Maneio.

VI – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO

1– PROPOSTA N.º 1222/2024 – Atribuição de apoio financeiro ao Montijo Basket Associação para a realização do evento desportivo “3x3 Basquetebol” integrado na Semana Europeia do Desporto (SED), no dia 28 setembro 2024, no Parque Municipal de Montijo.
2– PROPOSTA N.º 1223/2024 – Celebração de Acordo de Produção com a empresa Kilt Talent Agency, Unipessoal Lda., para a apresentação do espetáculo " Jel - Excesso de Bagagem", com o comediante Nuno Duarte, no dia 2 de novembro de 2024, no Cinema-Teatro Joaquim D´Almeida.
3– PROPOSTA N.º 1224/2024 – Celebração de Acordo de Produção com a empresa Sons em Trânsito -Espetáculos Culturais, Lda., para a apresentação do espetáculo "Tiago Bettencourt – No fio da Navalha", no dia 9 de novembro de 2024, no Cinema-Teatro Joaquim D´Almeida.
4– PROPOSTA N.º 1225/2024 – Fixação do preço dos bilhetes para os espetáculos inseridos na programação do Cinema–Teatro Joaquim d’Almeida, de setembro a novembro de 2024.

VII – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

1– PROPOSTA N.º 1226/2024 – Aprovação do Relatório Final, nomeação da equipa de fiscalização, aprovação da adjudicação e da minuta do contrato; LOCAL: Concelho do Montijo; OBRA: Pavimentação da Estrada da Figueira da Vergonha - 2ª Fase; PROCESSO: F-09/2023.
2– PROPOSTA N.º 1227/2024 – Receção Provisória; LOCAL: Concelho do Montijo; OBRA: “Construção Anexa à Galeria Municipal do Montijo”; PROCESSO: F-05/2022.
3– PROPOSTA N.º 1228/2024 – Cedência do Pavilhão do Parque de Exposições do Montijo à União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, para realização de atividade da Instituição: II Atividade Intergeracional.
4– PROPOSTA N.º 1229/2024 – Alteração do nome do proprietário da Loja n.º 16 no exterior do Mercado Municipal de Montijo.

VIII – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO

1– PROPOSTA N.º 1230/2024 – Modificação dos Documentos Previsionais de 2024: 2.ª Revisão ao Orçamento.

Paços do Município de Montijo, 02 de agosto de 2024
A Presidente da Câmara Municipal
Maria Clara Silva