União de Freguesias de Montijo e AfonsoeiroCria Gabinete de Apoio Jurídico em parceria Delegação da Ordem dos Advogados

A cerimónia, contou com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. João Massano, que destacou a importância institucional da iniciativa e o compromisso da Ordem na promoção do acesso ao direito.
O novo gabinete tem como objetivo facilitar o acesso à informação e ao apoio jurídico, sobretudo junto de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.

O serviço de consultadoria jurídica entra em funcionamento a 1 de maio. As inscrições podem ser feitas na Junta de Freguesia ou na respetiva Delegação, no Afonsoeiro. As sessões decorrerão na 1.ª e 3.ª semana de cada mês, na Junta de Freguesia e na Delegação, respetivamente.
Durante a cerimónia protocolar, foi sublinhado que a iniciativa vai além da criação de um novo serviço, assumindo-se como uma medida de promoção da igualdade no acesso à justiça. O presidente da União de Freguesias, Vasco Fernandes, alertou que muitos direitos consagrados na lei acabam por não ser exercidos por falta de informação ou acompanhamento.
O autarca destacou ainda o papel das freguesias enquanto primeira linha de contacto com os cidadãos, sendo frequentemente o primeiro local onde procuram apoio perante problemas complexos. Nesse sentido, defendeu a necessidade de respostas concretas e acessíveis.

O Gabinete de Apoio Jurídico surge com a missão de aproximar o direito dos cidadãos, promovendo a prevenção de conflitos e reforçando a proteção dos seus direitos.
A parceria com a Ordem dos Advogados foi também apontada como um exemplo de cooperação institucional, conjugando o conhecimento da realidade local com a competência técnica dos profissionais envolvidos.
Com este protocolo, a União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro reforça o compromisso com uma comunidade mais justa, inclusiva e solidária, promovendo o acesso ao direito como um instrumento essencial de igualdade.