Nos Paços do ConcelhoReunião da Câmara Municipal do Montijo.
Por Jornal Rostos
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Ordem do Dia
I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1– PROPOSTA N.º 326/2026 – Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional a celebrar entre o Município do Montijo e o Município de Lagos no âmbito da Proteção Civil.
2– PROPOSTA N.º 327/2026 – Protocolo de Cooperação para Apoio à Gestão de Emergências, Acidentes Graves e Catástrofes a celebrar entre o Município do Montijo e o Fórum Montijo.
3– PROPOSTA N.º 328/2026 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo para comparticipação na aquisição de ambulância de socorro tipo B.
4– PROPOSTA N.º 329/2026 – Atribuição de apoio financeiro extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montijo para comparticipação dos encargos com a reparação de viaturas de emergência.
5– PROPOSTA N.º 330/2026 – Constituição de Fundo de Maneio.
II – DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1– PROPOSTA N.º 331/2026 – Alteração da composição dos membros da Secção Autónoma do Conselho Coordenador da Avaliação para a avaliação do pessoal não docente.
2– PROPOSTA N.º 332/2026 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (carpinteiro) – Divisão de Obras Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida/Unidade Municipal de Obras Municipais.
3– PROPOSTA N.º 333/2026 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (eletricista) – Divisão de Obras Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida/Unidade Municipal de Obras Municipais.
4– PROPOSTA N.º 334/2026 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (serralheiro) – Divisão de Obras Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida/Unidade Municipal de Obras Municipais.
5– PROPOSTA N.º 335/2026 – Recrutamento por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Cozinheiro).
6– PROPOSTA N.º 336/2026 – Abertura de Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Pessoal não docente – Ajudante Refeitório).
7– PROPOSTA N.º 337/2026 – Recrutamento a termo resolutivo certo - Assistente Operacional (Pessoal não docente).
8– PROPOSTA N.º 338/2026 – Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
9– PROPOSTA N.º 339/2026 – Nomeação de Júri do Procedimento Concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
III – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1– PROPOSTA N.º 340/2026 – Pagamento da 4ª prestação de apoio financeiro à Associação para a Formação e Desenvolvimento Desportivo, no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado pela Câmara Municipal de Montijo com aquela entidade e com o Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro, para implementação da Componente de Apoio à Família para os/as alunos/as do 1º ciclo do ensino básico, no ano letivo 2025/26.
2– PROPOSTA N.º 341/2026 – Atribuição, aos Agrupamentos de Escolas do município, de financiamento para efeitos de atribuição de subsídio anual para material escolar (cadernos de atividades) a todos/as os/as alunos/as do 1º ciclo do ensino básico, no ano letivo 2026/2027.
3– PROPOSTA N.º 342/2026 – Atribuição de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas do município para a aquisição de materiais (didáticos e de desgaste) no ano letivo 2026/2027.
4– PROPOSTA N.º 343/2026 – Atribuição, aos Agrupamentos de Escolas, de subsídio anual para atividades de complemento curricular (visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares) para as crianças da educação pré-escolar e os alunos do 1º ciclo do ensino básico economicamente carenciados (escalões de capitação A e B), no ano letivo 2026/2027.
5– PROPOSTA N.º 344/2026 – Aprovação do Acordo de Colaboração, no âmbito da componente de apoio à família para os/as alunos/as do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Bairro do Areias para o ano letivo 2026/27.
6– PROPOSTA N.º 345/2026 – Aprovação do Acordo de Colaboração, no âmbito da componente de apoio à família para os/as alunos/as do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas de Montijo e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Caneira (APAISCA) para o ano letivo 2026/27.
7– PROPOSTA N.º 346/2026 – Aprovação do Acordo de Colaboração, no âmbito da componente de apoio à família para os/as alunos/as do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Montijo, o Agrupamento de Escolas de Montijo e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Joaquim de Almeida para o ano letivo 2026/27.
8– PROPOSTA N.º 347/2026 – Aprovação do Acordo de Colaboração, relativo à implementação da rede de transportes escolares (circuitos especiais) para o ano letivo 2026/2027, entre a Câmara Municipal de Montijo e a Câmara Municipal de Coruche.
IV – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1– PROPOSTA N.º 348/2026 – Atribuição de apoio financeiro à Liga dos Amigos do Hospital Distrital do Montijo, Instituição Particular de Solidariedade Social.
2– PROPOSTA N.º 349/2026 – Alteração da designação da Estrutura Municipal de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica.
V – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA, JUVENTUDE E DESPORTO
1– PROPOSTA N.º 350/2026 – Regulamento Municipal do Orçamento Participativo Jovem do Município do Montijo – início do procedimento.
2– PROPOSTA N.º 351/2026 – Acordo de Produção com a Abrigo – Associação Portuguesa de Apoio à Criança para apresentação do “Concerto Solidário Abrigo II Edição – Carlos Alberto Moniz e Amigos”, no dia 16 de outubro, no Cinema-Teatro Joaquim D’Almeida.
3– PROPOSTA N.º 352/2026 – Acordo de Produção com a Somos Força de Produção, Lda para apresentação do espetáculo “Arte” (teatro), no dia 27 de novembro, no Cinema-Teatro Joaquim D’Almeida.
4– PROPOSTA N.º 353/2026 – Atribuição de apoio financeiro à U.V.A. – United Visionary Arts, pelo espetáculo “It’s a Miracle We Ever Met”, realizado no Cinema-Teatro Joaquim D´Almeida, no dia 9 de maio de 2026.
5– PROPOSTA N.º 354/2026 – Atribuição de apoio financeiro à Ready2Harvest Associação, pelo espetáculo “O Grande Mundo do Espetáculo”, realizado no Cinema-Teatro Joaquim d´Almeida, no dia 12 de junho de 2026.
6– PROPOSTA N.º 355/2026 – Atribuição de apoio financeiro ao Vasco da Gama Futebol Clube da Lançada, para comparticipação de despesas com a organização da 2º Encontro de Marchas Populares, no dia 19 de setembro.
VI – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 356/2026 – Ratificação dos atos do Senhor Presidente da Câmara formalizado no despacho de 27 de julho de 2026, referentes à Aprovação de Trabalhos Complementares; LOCAL: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro; OBRA: Construção de equipamento coletivo “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário” – BNAUT – PRR – Habitação; PROCESSO: Proc. F-18/2025.
2– PROPOSTA N.º 357/2026 – Prorrogação de prazo de execução da empreitada e reposição do equilíbrio financeiro; LOCAL: Concelho do Montijo; OBRA: Reabilitação das Piscinas Municipais do Montijo; PROCESSO: Proc. F-16/2022.
3– PROPOSTA N.º 358/2026 – Aprovação dos trabalhos complementares, dos trabalhos a menos e do pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada; LOCAL: Concelho do Montijo; OBRA: Remodelação do Edifício da Trabatijo para Polo Cultural; PROCESSO: F-32/2024.
Paços do Município de Montijo, 14 de agosto de 2026
O Presidente da Câmara Municipal
Fernando Caria
