Projecto de Planeamento Participado na EuropaBarreiro participa na 3ª reunião em Bruxelas

Nesta reunião, que conta com a participação de uma delegação da Câmara Municipal do Barreiro, estão presentes os parceiros no projecto, designadamente holandeses, polacos, belgas e portugueses.

Neste primeiro dia, a comitiva foi recebida num edifício da Comissão Europeia, onde foram apresentadas as instituições da União Europeia. Os fundadores, o percurso percorrido até aos dias de hoje, as negociações com a entrada de novos países e as mudanças resultantes da Constituição Europeia foram alguns dos temas abordados.

De seguida foi apresentado o programa Interreg III C, que financia o Projecto de Planeamento Participado na Europa.

O Interreg III é um programa de iniciativa comunitária, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para o período 2000-2006. Tem como objectivo, entre outros, a implementação de estratégias conjuntas transnacionais e transfronteiriças e de programas de desenvolvimento, bem como o aprofundamento de parcerias entre diferentes níveis da administração com os agentes económico-sociais relevantes.

Compreende três vertentes de cooperação, sendo uma delas a vertente C, referente à Cooperação Inter-Regional, ou seja, entre regiões no território da União Europeia e países vizinhos. O objectivo é aumentar a coesão e desenvolvimento regional através da constituição de redes, especialmente no caso das regiões menos desenvolvidas e em reconversão.

No âmbito do Interreg III C, foram dados os primeiros passos, em Setembro de 2002, para o Projecto de Planeamento Espacial Participado na Europa, que pretende ser um quadro interactivo onde os governos, cidadãos, empresas e organizações sociais podem apresentar e trocar informação visual acerca de problemas espaciais e transformações no espaço público.

Com o recurso a novas tecnologias de informação, este projecto, além de aumentar o intercâmbio de experiências sobre planeamento participado, visa melhorar a interacção entre os cidadãos e as instituições públicas, logo nas primeiras etapas do processo de decisão. A participação da população é facilitada devido à utilização de ferramentas inovadoras de visualização e comunicação.

O projecto visa envolver os cidadãos, utilizando as suas experiências do dia-a-dia no planeamento da cidade onde vivem. Esta participação será certamente mais apelativa e útil e dará respostas a um maior volume de pequenos problemas que ocorrem diariamente.

A apresentação do Projecto decorreu em Groningen, na Holanda, de 31 de Março a 4 de Abril de 2004.

O Barreiro recebeu, de 6 a 8 de Outubro de 2004, a segunda reunião. Além de reuniões plenárias entre representantes de todos os países parceiros, a iniciativa incluiu uma apresentação pública do caso de estudo do Barreiro que integra quatro áreas do concelho, na zona ribeirinha do Rio Coina, sobre as quais terão incidência diferentes projectos de planeamento – Verderena, Santo André, Palhais e Coina.

Recorde-se que a CMB está a trabalhar em conjunto com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL) e a empresa Ydreams. Estas duas últimas entidades estão a desenvolver dois modelos distintos de participação pública utilizando as novas tecnologias: o voo virtual – que já está a ser desenvolvido – e uma mesa tangível. Estas ferramentas, que estarão brevemente à disposição dos cidadãos, vão permitir uma participação simples e eficaz nos processos de planeamento no concelho.

Na sexta-feira, dia 18, decorre uma visita à zona do Caso de Estudo belga que se reporta à tomada de decisão em planeamento participado aplicado à província de Antuérpia (Projecto Zondereigen).

Está a ser desenvolvido pela Flemish Land Agency (organismo público regional de gestão de solo) que lidera diversos projectos de planeamento espacial assentes numa estratégia de maior sustentabilidade.

Com o quadro do desenvolvimento rural, no Projecto Zondereigen é dada ênfase à consolidação espacial como instrumento de planeamento, envolvendo aspectos como ambiente, natureza, agricultura, lazer.

O ordenamento do espaço rural baseia-se na reorganização de parcelas agrícolas numa área previamente definida e apresenta-as como um contínuo, regular e de gestão integrada, aproximando-as de um regime fundiário do tipo “quinta”. Como resultado são criadas oportunidades para contribuir na preservação do ambiente e da natureza, da cultura e da história e do legado arqueológico, em consonância com melhorias na agricultura.