Assembleia Municipal do BarreiroAnalisa proposta de “Constituição do Conselho Municipal de Educação”

Nesta reunião da Assembleia Municipal do Barreiro a agenda Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1.Período de Intervenção do Público;

2.Período de Antes da Ordem do Dia

3.Período da Ordem do Dia

3.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, acerca da actividade do município, bem como da situação financeira do mesmo;

3.2- Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Constituição do Conselho Municipal de Educação”;

3.3– Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Cedência do Direito de Superfície de Três Parcelas de Terreno à Associação Santoantoniense Futebol Clube”;

3.4 - Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Venda em Hasta Pública de Duas Parcelas de Terreno Municipal para Construção, sitas na freguesia da Verderena”;

3.5 – Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Construção de Cave destinada a estacionamento automóvel na Rua João Dias Correia Pimenta – Desafectação de Parcela de Terreno”;

3.6 - Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Concurso Público Internacional para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes aos S.M.T.C.B – Repartição de Encargos por cinco anos económicos (rectificação);

3.7 – Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Reajustamento do valor das Taxas do artigo 22º do Capítulo IV (Biblioteca Municipal) da Tabela das Taxas e Licenças”;

3.8 – Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão da Câmara Municipal do Barreiro, relativos ao ano 2004”;

3.9 – Apreciação e votação da proposta da Câmara de “Relatório de Actividades e Contas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro, relativos ao ano 2004”.