Assembleia Municipal do BarreiroConflito entre a RUMO e CMB animou os trabalhos
. CDU disponível para novas eleições para a Presidência da AMB
O caso das relações da Câmara Municipal do Barreiro com a Cooperativa RUMO, a disponibilidade da CDU para que se façam eleições para a Mesa Assembleia Municipal do Barreiro e “perseguição política” aos trabalhadores das autarquias, foram os principais temas que animaram os trabalhos da reunião.
O caso das relações da Câmara Municipal do Barreiro com a Cooperativa RUMO, a disponibilidade da CDU para que se façam eleições para a Mesa Assembleia Municipal do Barreiro e “perseguição política” aos trabalhadores das autarquias, foram os principais temas que animaram os trabalhos da reunião.
Por Jornal Rostos
No período reservado à intervenção do público Carlos Amado, Presidente da ASDAL – Associação de Defesa do Ambiente do Lavradio, contestou o facto de existir o que classificou de “esbanjamento de água” na Rotunda do Lavradio.
Augusto Sousa, Presidente da Direcção da Cooperativa RUMO, deu a conhecer a situação do não cumprimento do Acordo por parte da Câmara Municipal do Barreiro e referiu que a RUMO deixou de receber verbas protocoladas nos anos 2003 e 2004, situação que coloca em risco a actividade regular da cooperativa.
O Presidente da RUMO sublinhou que, só na reunião realizada no dia 21deAbril de 2005,foram pedidos esclarecimentos pela Câmara Municipal do Barreiro, e, após essa reunião, a Câmara Municipal do Barreiro, assumiu o compromisso de pagar 146 mil Euros.
Carlos Duarte, Presidente da Direcção da Cooperativa “Os Reguilas”, referiu diversos aspectos da gestão da sua instituição e recordou que em três anos “não recebemos um único centavo de apoio” da autarquia e lamentou que “a autarquia esteja de costas voltadas para “Os Reguilas”.
Abril e Maio merecem unanimidade
No ponto Antes da Ordem do dia, Sofia Cabral, PS, apresentou uma saudação à ESSA, pela conquista da Taça de Portugal, a qual foi aprovada por unanimidade.
José Abreu, CDU, apresentou uma Saudação ao 25 de Abril e 1ºde Maio, que também obteve a aprovação por unanimidade.
Almerinda André, PS, apresentou uma saudação ao 25 de Abril, que mereceu a aprovação, por unanimidade.
Há perseguições políticas
António José Ferreira, PS, apresentou uma saudação ao 1ºde Maio, que foi aprovada por unanimidade.
Na discussão desta moção, Bruno Vitorino, PSD, apelou para que na prática “o espírito do Dia do Trabalhador” fosse vivido nas autarquias, expressando a sua indignação e acusando que há perseguições a trabalhadores, que não se identificam com as políticas da autarquia.
Emídio Xavier, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro sublinhou que na Câmara não há perseguições políticas e acrescentou o que acontece nas freguesias “não é da minha responsabilidade”.
António Sardinha, PS, exigiu que BrunoVitorino apresentasse uma “uma listagem dos trabalhadores perseguidos, por questões políticas”.
Bruno Vitorino, voltou a intervir para salientar que “sabem do que eu estou a falar” e disse – “infelizmente há trabalhadores perseguidos”.
Carlos Humberto, CDU, numa outra intervenção referindo que não pretendia “fazer avaliação” sobre os problemas dos trabalhadores da Câmara, deu como exemplo, a transferência de um Delegado Sindical dos Jardins, como prova de coação política.
Júlio Dias, CDU, apresentou uma moção sobre a Linha Ferroviária do Sado, na qual se exige que o Governo esclareça se o troço no todo, ou em parte, vai ser entregue à gestão da FERTAGUS, exige-se que sejam concretizadas as obras de electrificação da Linha do Sado e sublinha-se que esta deve ser considerada estruturante para a Península de Setúbal.
Esta moção foi aprovada por unanimidade.
Uma prova de incompetência
Carlos Humberto, CDU, apresentou uma proposta de Resolução sobre as dividas da CMB à Cooperativa RUMO, na qual se delibera que a “CMB deve pagar imediatamente as dividas comprovadamente existentes à luz de protocolo e das respectivas adendas estabelecido entre a CMB e a Cooperativa Rumo”.
Emídio Xavier, começou por sublinhar que a autarquia “se olharmos para o Protocolo não deve nada à RUMO”, mas, reconheceu que pode não haver legitimidade, mas há moralidade por parte da RUMO de exigir algumas das verbas, embora, o autarca tenha sobre essa matéria manifestado algumas dúvidas.
O Presidente da CMB lançou como proposta que a Assembleia Municipal do Barreiro “crie uma Comissão de Acompanhamento e que seja efectuada uma Auditoria Externa ao Processo”.
Carlos Humberto, CDU, sobre esta matéria salientou que o importante é “resolver o problema” e que se analise o cumprimento do Protocolo.
Na sua opinião, a forma como esta situação foi gerida é um “desrespeito com a RUMO” e “com o próprio Município”.
Carlos Humberto classificou esta situação como uma “atitude de inabilidade” de “quem não sabe gerir” e uma prova de “incompetência”.
Há Vereador dos Assuntos Sociais
Bruno Vitorino, PSD, a propósito deste caso começou por sublinhar que a única coisa que ficou esclarecido com a intervenção de Emídio Xavier é que “temos um Vereador dos Assuntos Sócias” porque, acrescentou, “até agora não me tinha apercebido”.
BrunoVitorino criticou o facto de só ao fim de 3 anos se concluir que o Protocolo com a RUMO “não servia”.
Bruno Vitorino contestou a criação da Comissão proposta por Emídio Xavier porque, disse, isso é “resolver as coisas à PS”.
Na sua opinião a questão central neste caso da RUMO é que a Câmara Municipal do Barreiro clarifique a sua posição sobre a continuidade das Empresas de Inserção, porque os funcionários destas empresas “são pessoas que merecem o nosso respeito”.
Emídio Xavier, numa nova intervenção sublinhou que a Câmara pretende manter o Protocolo com a RUMO, revendo matérias que são necessárias esclarecer em diálogo com aquela cooperativa.
Esta resolução foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDU. O PS votou contra.
António Sardinha, PS, em Declaração de Voto, salientou que o voto contra dos socialistas, era resultado de que, após debate, considerarem que a resolução “não tinha cabimento” e, tal, em nada tinha a ver com o não “reconhecimento da importância da RUMO”.
Sim ao referendo da IVG
Nuno Ferreira, PS, apresentou uma saudação sobre a aprovação do Referendo sobre a IVG - Interrupção Voluntária da Gravidez.
Pedro Gomes, PSD, expressou a sua concordância com o referendo mas contestou e repudiou o conteúdo da saudação.
Daniel Cabrita,CDU, reconhecendo que a temática desta saudação é fracturante na sociedade portuguesa, salientou, no entanto, que a actual composição da Assembleia da República permitia a resolução da legislação sobre IVG, sem se necessitar do recurso ao referendo.
Esta saudação foi aprovada com a abstenção do PCP, votos contra do PSD e votos favoráveis do PS.
Em Declaração de Voto, Daniel Cabrita ,CDU, referiu que a posição de abstenção da CDU, resultava do reconhecimento que este assunto podia ser resolvido na Assembleia da República, sem necessidade de se recorrer ao referendo.
Novas eleições para Presidente da AMB
Na continuação dos trabalhos da Assembleia Municipal do Barreiro, Daniel Cabrita, CDU, questionou sobre a continuidade de Eduardo Cabrita na Presidência da Assembleia Municipal do Barreiro, dadas as suas funções no governo, como Secretário de Estado da Administração Interna.
Criticou, igualmente, o facto de Luís Mateus, integrar a Mesa da Assembleia Municipal e, simultaneamente, estar a assumir as funções de Adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.
Neste contexto, Daniel Cabrita, sugeriu que se “promova novas eleições para a Mesa da Assembleia Municipal” e manifestou a disponibilidade da CDU para que na eleição da nova mesa seja corrigida a “distorção da composição”dando-lhe uma composição global, com a presença de representantes das diferentes forças políticas.
Aliás, sobre esta matéria, Bruno Vitorino, PSD, na sua primeira intervenção, cumprimentou Eduardo Cabrita, pelas suas funções no Governo, e, sublinhou que esperava que o Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, por vontade própria abandonasse o cargo que está a exercer, até porque, disse, tem “falta de vocação para exercer o cargo”.
António João Sardinha,PS, referiu que é uma honra que Eduardo Cabrita, desempenhe as funções de Secretário de Estado e acumule as funções de Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e registou a reflexão da CDU, expressando, no entanto, a ideia que o PS tem uma leitura diferente sobre esta matéria.
Eduardo Cabrita, na sua qualidade de Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, referiu que na lei não existe impedimento sobre a sua continuidade no exercício do cargo, expressou a sua vontade de manter a isenção e imparcialidade em, eventuais, situações que possam existir entre as suas funções governativas e a Câmara Municipal do Barreiro.
O Presidente da Junta de Freguesia do Alto do Seixalinho, José António, PCP, teceu considerações sobre o cumprimento do Protocolo de Descentralização da CMB para as freguesias.
O Presidente da Junta de Freguesia de Stº André, João Raio, PCP, recordou as promessas do Partido Socialista de melhoramento dos Parques Infantis e, para avivar a memória, trouxe um painel colocado, na Campanha Eleitoral pelo PS.
João Raio, teceu criticas ao facto de, após15 meses, ainda não existir uma solução para o Parqueamento Automóvel no novo Mercado de StºAndré.
O Presidente da Junta de Freguesia do Lavradio, Adolfo Lopo, solicitou informações sobre a cedência de terrenos para a construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste, a cedência de terrenos para a construção de uma Capela na Urbanização dos Fidalguinhos e sobre a construção do Tanque de Natação do Lavradio.
Os trabalhos da Assembleia Municipal do Barreiro vão prosseguir no próximo dia 2 de Maio, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro.
Augusto Sousa, Presidente da Direcção da Cooperativa RUMO, deu a conhecer a situação do não cumprimento do Acordo por parte da Câmara Municipal do Barreiro e referiu que a RUMO deixou de receber verbas protocoladas nos anos 2003 e 2004, situação que coloca em risco a actividade regular da cooperativa.
O Presidente da RUMO sublinhou que, só na reunião realizada no dia 21deAbril de 2005,foram pedidos esclarecimentos pela Câmara Municipal do Barreiro, e, após essa reunião, a Câmara Municipal do Barreiro, assumiu o compromisso de pagar 146 mil Euros.
Carlos Duarte, Presidente da Direcção da Cooperativa “Os Reguilas”, referiu diversos aspectos da gestão da sua instituição e recordou que em três anos “não recebemos um único centavo de apoio” da autarquia e lamentou que “a autarquia esteja de costas voltadas para “Os Reguilas”.
Abril e Maio merecem unanimidade
No ponto Antes da Ordem do dia, Sofia Cabral, PS, apresentou uma saudação à ESSA, pela conquista da Taça de Portugal, a qual foi aprovada por unanimidade.
José Abreu, CDU, apresentou uma Saudação ao 25 de Abril e 1ºde Maio, que também obteve a aprovação por unanimidade.
Almerinda André, PS, apresentou uma saudação ao 25 de Abril, que mereceu a aprovação, por unanimidade.
Há perseguições políticas
António José Ferreira, PS, apresentou uma saudação ao 1ºde Maio, que foi aprovada por unanimidade.
Na discussão desta moção, Bruno Vitorino, PSD, apelou para que na prática “o espírito do Dia do Trabalhador” fosse vivido nas autarquias, expressando a sua indignação e acusando que há perseguições a trabalhadores, que não se identificam com as políticas da autarquia.
Emídio Xavier, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro sublinhou que na Câmara não há perseguições políticas e acrescentou o que acontece nas freguesias “não é da minha responsabilidade”.
António Sardinha, PS, exigiu que BrunoVitorino apresentasse uma “uma listagem dos trabalhadores perseguidos, por questões políticas”.
Bruno Vitorino, voltou a intervir para salientar que “sabem do que eu estou a falar” e disse – “infelizmente há trabalhadores perseguidos”.
Carlos Humberto, CDU, numa outra intervenção referindo que não pretendia “fazer avaliação” sobre os problemas dos trabalhadores da Câmara, deu como exemplo, a transferência de um Delegado Sindical dos Jardins, como prova de coação política.
Júlio Dias, CDU, apresentou uma moção sobre a Linha Ferroviária do Sado, na qual se exige que o Governo esclareça se o troço no todo, ou em parte, vai ser entregue à gestão da FERTAGUS, exige-se que sejam concretizadas as obras de electrificação da Linha do Sado e sublinha-se que esta deve ser considerada estruturante para a Península de Setúbal.
Esta moção foi aprovada por unanimidade.
Uma prova de incompetência
Carlos Humberto, CDU, apresentou uma proposta de Resolução sobre as dividas da CMB à Cooperativa RUMO, na qual se delibera que a “CMB deve pagar imediatamente as dividas comprovadamente existentes à luz de protocolo e das respectivas adendas estabelecido entre a CMB e a Cooperativa Rumo”.
Emídio Xavier, começou por sublinhar que a autarquia “se olharmos para o Protocolo não deve nada à RUMO”, mas, reconheceu que pode não haver legitimidade, mas há moralidade por parte da RUMO de exigir algumas das verbas, embora, o autarca tenha sobre essa matéria manifestado algumas dúvidas.
O Presidente da CMB lançou como proposta que a Assembleia Municipal do Barreiro “crie uma Comissão de Acompanhamento e que seja efectuada uma Auditoria Externa ao Processo”.
Carlos Humberto, CDU, sobre esta matéria salientou que o importante é “resolver o problema” e que se analise o cumprimento do Protocolo.
Na sua opinião, a forma como esta situação foi gerida é um “desrespeito com a RUMO” e “com o próprio Município”.
Carlos Humberto classificou esta situação como uma “atitude de inabilidade” de “quem não sabe gerir” e uma prova de “incompetência”.
Há Vereador dos Assuntos Sociais
Bruno Vitorino, PSD, a propósito deste caso começou por sublinhar que a única coisa que ficou esclarecido com a intervenção de Emídio Xavier é que “temos um Vereador dos Assuntos Sócias” porque, acrescentou, “até agora não me tinha apercebido”.
BrunoVitorino criticou o facto de só ao fim de 3 anos se concluir que o Protocolo com a RUMO “não servia”.
Bruno Vitorino contestou a criação da Comissão proposta por Emídio Xavier porque, disse, isso é “resolver as coisas à PS”.
Na sua opinião a questão central neste caso da RUMO é que a Câmara Municipal do Barreiro clarifique a sua posição sobre a continuidade das Empresas de Inserção, porque os funcionários destas empresas “são pessoas que merecem o nosso respeito”.
Emídio Xavier, numa nova intervenção sublinhou que a Câmara pretende manter o Protocolo com a RUMO, revendo matérias que são necessárias esclarecer em diálogo com aquela cooperativa.
Esta resolução foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e CDU. O PS votou contra.
António Sardinha, PS, em Declaração de Voto, salientou que o voto contra dos socialistas, era resultado de que, após debate, considerarem que a resolução “não tinha cabimento” e, tal, em nada tinha a ver com o não “reconhecimento da importância da RUMO”.
Sim ao referendo da IVG
Nuno Ferreira, PS, apresentou uma saudação sobre a aprovação do Referendo sobre a IVG - Interrupção Voluntária da Gravidez.
Pedro Gomes, PSD, expressou a sua concordância com o referendo mas contestou e repudiou o conteúdo da saudação.
Daniel Cabrita,CDU, reconhecendo que a temática desta saudação é fracturante na sociedade portuguesa, salientou, no entanto, que a actual composição da Assembleia da República permitia a resolução da legislação sobre IVG, sem se necessitar do recurso ao referendo.
Esta saudação foi aprovada com a abstenção do PCP, votos contra do PSD e votos favoráveis do PS.
Em Declaração de Voto, Daniel Cabrita ,CDU, referiu que a posição de abstenção da CDU, resultava do reconhecimento que este assunto podia ser resolvido na Assembleia da República, sem necessidade de se recorrer ao referendo.
Novas eleições para Presidente da AMB
Na continuação dos trabalhos da Assembleia Municipal do Barreiro, Daniel Cabrita, CDU, questionou sobre a continuidade de Eduardo Cabrita na Presidência da Assembleia Municipal do Barreiro, dadas as suas funções no governo, como Secretário de Estado da Administração Interna.
Criticou, igualmente, o facto de Luís Mateus, integrar a Mesa da Assembleia Municipal e, simultaneamente, estar a assumir as funções de Adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.
Neste contexto, Daniel Cabrita, sugeriu que se “promova novas eleições para a Mesa da Assembleia Municipal” e manifestou a disponibilidade da CDU para que na eleição da nova mesa seja corrigida a “distorção da composição”dando-lhe uma composição global, com a presença de representantes das diferentes forças políticas.
Aliás, sobre esta matéria, Bruno Vitorino, PSD, na sua primeira intervenção, cumprimentou Eduardo Cabrita, pelas suas funções no Governo, e, sublinhou que esperava que o Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, por vontade própria abandonasse o cargo que está a exercer, até porque, disse, tem “falta de vocação para exercer o cargo”.
António João Sardinha,PS, referiu que é uma honra que Eduardo Cabrita, desempenhe as funções de Secretário de Estado e acumule as funções de Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e registou a reflexão da CDU, expressando, no entanto, a ideia que o PS tem uma leitura diferente sobre esta matéria.
Eduardo Cabrita, na sua qualidade de Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, referiu que na lei não existe impedimento sobre a sua continuidade no exercício do cargo, expressou a sua vontade de manter a isenção e imparcialidade em, eventuais, situações que possam existir entre as suas funções governativas e a Câmara Municipal do Barreiro.
O Presidente da Junta de Freguesia do Alto do Seixalinho, José António, PCP, teceu considerações sobre o cumprimento do Protocolo de Descentralização da CMB para as freguesias.
O Presidente da Junta de Freguesia de Stº André, João Raio, PCP, recordou as promessas do Partido Socialista de melhoramento dos Parques Infantis e, para avivar a memória, trouxe um painel colocado, na Campanha Eleitoral pelo PS.
João Raio, teceu criticas ao facto de, após15 meses, ainda não existir uma solução para o Parqueamento Automóvel no novo Mercado de StºAndré.
O Presidente da Junta de Freguesia do Lavradio, Adolfo Lopo, solicitou informações sobre a cedência de terrenos para a construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste, a cedência de terrenos para a construção de uma Capela na Urbanização dos Fidalguinhos e sobre a construção do Tanque de Natação do Lavradio.
Os trabalhos da Assembleia Municipal do Barreiro vão prosseguir no próximo dia 2 de Maio, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro.
