Assembleia Municipal do BarreiroReprovado Relatório de Gestão da Câmara do ano 2004

A reunião da Assembleia Municipal do Barreiro prosseguiu, ontem com a apreciação dos “Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão da Câmara Municipal do Barreiro, relativos ao ano 2004”.
Emídio Xavier na apresentação dos documentos salientou que os rácios mantêm-se todos e em termos de administração económico financeira podem considerar-se aceitáveis.
Sublinhou que o ano 2004 foi um ano de contenção e equilibrado, utilizou-se máxima precaução, assim como, disse, os resultados operacionais foram positivos, enquanto os resultados líquidos foram negativos.
O autarca sublinhou que o endividamento está controlado.
Na sua opinião teria sido fácil tornar os resultados positivos, através da valorização do património.
Neste contexto, comentou que considerava estranha a decisão, na reunião anterior da Assembleia Municipal, de ter reprovado a proposta da Câmara Municipal do Barreiro que iria “aumentar a capacidade financeira” da autarquia.

Foi reduzida a taxa de execução

Miguel Amado, PSD, avaliou a capacidade de realização apresentado no Relatório, em diversas áreas, concluindo que nas prioridades defendidas pelo PSD, para viabilizar o Plano de Actividades, “a taxa de execução foi mais reduzida” e referiu que a divida a fornecedores aumentou 30%,razão que o levou a interrogar : Se não há execução como aumentou a divida?
Miguel Amado recordou que as roturas de água registaram-se, em todo o concelho e lamentou a falta de investimento.
A finalizar o deputado social democrata referiu que o PSD iria optar pela abstenção.

Aumentou divida a fornecedores

Maria João Quaresma, PCP, criticou o facto de no Relatório se afirmar que continua a redução de receitas, quando salientou “se regista uma evolução”.
A deputada do PCP sublinhou que “a dívida a fornecedores continua a aumentar”, pelo que “não se compreende que se diga que há contenção de despesas” quando “nada mudou”.

Ligeira baixa das receitas correntes

Emídio Xavier, sobre a situação dos cortes de fornecimento de águas referiu que “não é possível comparar com o que acontecia antigamente” pela inexistência de dados, e considerou que este é “um problema difícil de corrigir nos próximos anos”.
No que diz respeito às receitas correntes efectivas, sublinhou que “há redução de receitas correntes” deu como exemplo a receita da Contribuição Autárquica e o actual EMI – “há uma ligeira baixa”.
Quanto à divida aos forncedores sublinhou que “sempre teve um atraso de 3 ou 4 meses, não é nada de novo”.

Aumentar a água 15%

Isidro Heitor,PS, começou por considerar que as receitas tiveram “um valor idêntico ao ano anterior” e que as despesas foram “inferiores ao ano anterior”.
Recordou que o Barreiro pratica, na Península de Setúbal, os preços mais baixos na água.
E, acrescentou que, ao longo de anos, “não se fizeram investimentos” que são necessários pelo que, salientou “temos que aumentar a água em15%”.
O deputado socialista referiu diversas obras realizadas e considerou que o grau de execução dos vereadores socialistas, pode ser comparado com o grau de execução de Mendes Costa, o vereador social democrata.

Vereadores CDU marginalizados

Hélder Madeira, PCP, solicitou informações sobre o Masterplan, nomeadamente se a proposta está “dentro do PDM em vigor” e informou que a CDU vai solicitar uma reunião para apreciar este assunto.
Recordou que no Relatório nada é referido sobre as AUGI’s e sobre a utilização das verbas do empréstimo.
O deputado comunista salientou que os vereadores da CDU “são marginalizados da discussão dos problemas da autarquia” e referiu que “o investimento Municipal foi decrescendo desde 2001, último ano da gestão CDU”.
Hélder Madeira criticou o facto de ao longo do mandato não ter existido “uma programação de substituição da rede de águas e da rede de esgotos”.
Na sua opinião “é incomparável o investimento feito pela CDU, comparado com o investimento feito pelo PS” .
Segundo Hélder Madeira a gestão PS não tomou em consideração as análises apresentadas pela CDU e expressou a disponibilidades de colaboração por parte dos eleitos CDU.
Na sua opinião”não tem havido contenção de despesas, apenas houve contenção de pagamentos”.

Melhoria na limpeza e jardins

João Pintassilgo, PS, lamentou que seja irreversível o avanço de uma urbanização que vai retirar 8 hectares à Mata da Machada.
Na sua opinião devido à proximidade das eleições, já se está optar pela crítica sistemática e destrutiva, quer-se “comparar o que não é comparável” e “há maior dramatização”.
Sublinhou que embora não haja o investimento que era necessário concretizar na rede de águas foram realizados dois novos furos de captação.
Na sua intervenção sublinhou a intervenção qualitativa na área de Higiene e Limpeza e Jardins.
“Havia uma colecção de sucata, peças de museu, mas o investimento que foi feito aumentou a qualidade” – disse.
A finalizar referiu que para o balanço do mandato a resposta será dada “pelos barreirenses em Outubro”.

Gestão despesista e perdulária

Carlos Humberto,PCP, comentando manifestou a sua concordância que a resposta será dada pelos barreirenses em Outubro e sobre dramatismos aconselhou os socialistas a olharem “para trás”.
Na sua opinião o PS “provou não ter condições para gerir” e classificou a gestão de “despesista e perdulária” para além de referir ser “uma gestão partidarizada”.

O último mandato CDU

Emídio Xavier, esclareceu que o Projecto Masterplan respeita o PDM, sobre o empréstimo sublinhou que teve o destino que outros anteriores “foi gasto no Plano de Actividades”.
Manifestou a sua concordância com Hélder Madeira que “em 2001 terminou o último mandato de gestão CDU”.
Sobre as AUGI’s referiu que em 2001 “não existia nenhuma Comissão”.
Terminado o debate seguiu-se a votação. PS votou a favor. PSD absteve-se. PCP votou contra. O Relatório e Contas de Gestão de 2004foram reprovados.

TCB’s factor de desenvolvimento do Barreiro

O “Relatório de Actividades e Contas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro, relativos ao ano 2004”,foi aprovado com a abstenção do PCP, votos favoráveis do PSD e PS.
Emídio Xavier, sublinhou que os TCB’s “prestam um serviço social e são um factor de desenvolvimento do Barreiro”.
Sublinhou que “é uma empresa deficitária” dado que os proveitos de venda de serviços, cobrem apenas 77% dos custos de exploração.
Segundo Emídio Xavier os TCB’s são “um esforço financeiro para a autarquia”, mas são um serviço fundamental para os barreirenses.
O autarca sublinhou que este ano vai ser concretizado um investimento na compra de dois novos autocarros.

Faltou investimento na frota

Maria João Quaresma, PCP, salientou a qualidade do serviço prestado pelos TCB’s, mas lamentou que “não se invista em termos de frota” e em relação ao futuro, na sua opinião “nada foi assegurado” pelo que, disse, o PCP “não poderá votar favoravelmente”.

Melhor gestão das carreiras

João Pintassilgo, PS, começou por sublinhar que “já nem a jóia da coroa merece outro tipo de análise pela CDU”, referindo que tem sido “enaltecida a actividade dos TCB’s, excepto agora perto das eleições”.
O deputado socialista recordou que houve uma melhor “gestão das carreiras” sendo mantida a “qualidade dos serviços”.
Após este ponto da ordem de trabalhos Eduardo Cabrita deu por encerrados os trabalhos a Assembleia Municipal do Barreiro.