No BarreiroReunião de Assembleia Municipal
Por Jornal Rostos
A Assembleia Municipal do Barreiro vai realizar uma Reunião Ordinária, a partir das 21 horas, no próximo dia 15 de Dezembro, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, com a seguinte agenda:
1- Período de Intervenção do Público;
2- Período de Antes da Ordem do Dia;
3- Período da Ordem do Dia:
3.1 – Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara acerca da actividade do município, bem como da situação financeira do mesmo.
3.2 – Eleição do representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal prevista no artigo 7º, nº 4, b) da Lei 12/2004 de 30 de Março – Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitos a instalação e a modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais.
3.3 – Eleição do Presidente de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios, de acordo com a Lei 14/2004 de 8 de Maio, artigo 5º nº 1 b).
3.4 – Composição da Comissão Alargada de acordo com o disposto na alínea I) do artigo 17º da Lei 147/99, de 1 de Setembro – Lei de protecção de crianças e jovens em perigo.
