Autarcas do Distrito de Setúbal acusamCongresso do Desporto “simulação de debate democrático”

O Congresso do Desporto é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto que tem estado a decorrer por todo o País e Setúbal foi o concelho anfitrião nos dias 28 e 29 de Janeiro.
Apesar de pretender envolver todos os agentes desportivos nacionais num debate aprofundado sobre o estado do desporto em Portugal, os vereadores do distrito de Setúbal consideraram “que os organizadores não agiram da forma mais correcta, devido ao afastamento dos municípios de toda a organização do evento”.
Descontentes com este facto, os vereadores dos pelouros do Desporto da península reuniram-se no Seixal para uma tomada de posição que deram a conhecer hoje à comunicação social.

Convite em cima da hora

Os municípios tomaram conhecimento da iniciativa pela comunicação social e por alguns convites enviados pela organização uma semana antes do evento. No entanto, este convite limitava-se a uma participação no debate, o que poderia ser feito por qualquer cidadão, e não para acções específicas de constituição ou apresentação de temas para debate.
Tal facto, segundo os autarcas, “limita a participação no debate, impede uma análise séria ao tema e contraria os princípios do próprio projecto, que prevê a participação dos municípios nas comissões organizadoras regionais”.
Para Joaquim Santos, vereador do desporto da Câmara Municipal do Seixal e orador da conferência de imprensa, “a iniciativa está a ser organizada e monopolizada pelo Governo”.
Como resultado deste distanciamento das autarquias do Congresso, o balanço final é de que este “resultou num desastre em termos de participação institucional, com o alheamento da esmagadora maioria das autarquias e do movimento associativo”.

Tomada de posição

Argumentando que é inaceitável a forma como o Congresso do Desporto está a ser conduzido “com o afastamento dos municípios”, os autarcas consideram “indispensável que os municípios portugueses rejeitem o papel de subalternidade que o Governo lhes pretende atribuir e propõem à Associação Nacional de Municípios Portugueses que tome uma posição inequívoca sobre a iniciativa”.
Os vereadores “rejeitam também participar num processo de simulação de debate democrático cujas conclusões são elaboradas pelo Governo, para sancionar as suas políticas, desde há muito definidas”.
Com um apelo aos parceiros desportivos da península “para a promoção de um debate que realmente envolva todas as instituições na área do desporto”, o documento termina com a “reafirmação da necessidade urgente de uma alteração profunda da política desportiva nacional”.
O documento agora apresentado será enviado para o Presidente da República, Primeiro-Ministro, Assembleia da República, Grupos Parlamentares, Governo Civil, Associações Municipais, entre outros.
Além disso, e visto a pouca expressão alcançada pelo Congresso, os vereadores deixaram ainda a promessa de que será realizado um encontro de autarquias para “debater seriamente o desporto, porque queremos participar na construção do desporto em Portugal”.
Assinaram o documento a vereadora Regina Janeiro,do Barreiro, Ana Cristina Silva, Joaquim Santos, do Seixal, José Peralta, de Sesimbra, Viviana Nunes, da Moita, Luís Guerreiro, de Palmela e Luís Liberato Baptista, de Setúbal.
Embora não estivessem representantes presentes na reunião, a autarquia de Almada e de Alcochete concordaram com o teor do documento.
O vereador Renato Gonçalves, da Câmara Municipal do Montijo, considerou que não tinha competências para tomar posição em nome da autarquia, pelo irá apresentar o documento à restante vereação antes de o mesmo ser assinado.

Maria do Carmo Torres