BarreiroReunião Pública de Câmara
. Apresentação Pública do Estudo Urbano “Alfredo da Silva Norte”

Neste mesmo dia realiza-se a visita do Presidente da CMB, Carlos Humberto de Carvalho, e Vereação, à Freguesia do Barreiro.

O início da visita está agendado para as 10h00.

Pelas 21h30 decorrerá, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, a Apresentação Pública do Estudo Urbano “Alfredo da Silva Norte”.

A partir das 17h30, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, decorre a Reunião Ordinária Pública de Câmara.

Nas reuniões públicas é sempre reservado um espaço de intervenção para que os munícipes possam colocar matérias, que considerem de interesse, para o executivo municipal.

De acordo com o divulkgado no site da CMB a Ordem do Dia será a seguinte:

1. Aprovação da Acta da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal do Barreiro realizada em 18 de Janeiro de 2006;

2. Aprovação da Acta da Reunião Ordinária Privada da Câmara Municipal do Barreiro realizada em 1 de Fevereiro de 2006;

3. Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal;

4. Imputação das despesas com o pessoal da Associação de Municípios da Região de Setúbal ao Município do Barreiro;

5. Ratificação de despachos – Transportes – Desporto;

6. Projecto Municipal Para a Participação;

7. Processo de Inquérito – Factos Ocorridos na DHU;

8. Cedência do Direito de Superfície de uma parcela de terreno com a área de 5.180 m2 à Associação Creche e Jardim-de-Infância “Os Reguilas”;

9. Contrato de Comodato com a Junta de Freguesia de Santo André referente à garagem nº 14 com a área de 39 m2 sita no Mercado de Santo André;

10. Alteração ao Estudo de Pormenor da Rua Miguel Pais/Frente Rio;

11. Alteração ao Estudo Urbanístico – Alfredo da Silva/Norte (DP/822);

12. 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 3/03;

13. Operação de Loteamento – Vila Ribeiro – Penalva – Santo António da Charneca – LT/403;

14. Prorrogação de prazo para pagamento de taxa (AEC/13/04);

15. Devolução de Verba (CT/49/02);

16. Cedência de Transportes – Desporto;

17. Apoio ao Grupo Desportivo 1º de Maio;

18. Atribuição de subsídios no âmbito do Plano de Desenvolvimento Desportivo do Concelho;

19. Atribuição de subsídio ao Centro Cultural e Recreativo Juventude do Lavradio;

20. Atribuição de subsídio para apoio à organização do Encontro Nacional de Hóquei de Sala de Iniciados;

21. Loteamento Urbano da Quinta de São João Sul – Palhais, recepção provisória parcial das infraestruturas;

22. Passagem de Concessão da Mesa nº 36 (F.H) do Mercado do Lavradio – Processo 629/C;

23. Direito de Preferência – Rua Camilo Castelo Branco nº 13 C, 1º no Barreiro.