Junta Metropolitana de LisboaVai criar Comissão para a Revisão do Regimento Interno

A REUNIÃO ORDINÁRIA DA JUNTA METROPOLITANA DE LISBOA, vai realizar-se no dia 16 de Fevereiro de, pelas 10 horas, na Fundação Cidade de Lisboa, sita na Rua Campo Grande, nº 380, tendo como PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS, os seguintes pontos:

1. Aprovação das Actas nº 44 de 15 de Setembro de 2005, nº 1 e nº 2 de 20 Dezembro de 2005, nº 3 de 19 de Janeiro de 2006 e nº 4 de 26 de Janeiro de 2006;

2. Retomada de vigência do Regimento Interno e de Funcionamento da Junta Metropolitana da Grande Área Metropolitana de Lisboa;

3. Proposta Nº 1/JML/2006 – Delegação de Competências, no Presidente da Junta Metropolitana, nos termos da Lei 10/2003 de 13 de Maio;

4. Proposta Nº 2/JML/2006 – Representação da Junta Metropolitana de Lisboa nos Eixos I, II e III do PORLVT;

5. Proposta Nº 3/JML/2006 – Ratificação dos actos praticados em cumprimento do disposto da Lei 47/2005, de 29 de Agosto;

6. Proposta Nº 4/JML/2006 – Ratificação dos actos praticados pelo Senhor Presidente e Secretária-Geral entre 26/01/2006 e 15/02/2006;

7. Constituição da Comissão para a Revisão do regimento Interno;

8. Informações de Carácter Geral.