BarreiroAssembleia Municipal vai debater “Projecto Municipal para a Participação”

A Assembleia Municipal do Barreiro vai realizar uma sessão ordinária, amanhã, dia 23 de Fevereiro e 6 de Março, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, com a seguinte ordem de trabalhos.

1 – Período de intervenção do público;
2 – Período de “Antes da Ordem do Dia”;
3 – Período da “Ordem do Dia”

3.1- Apreciação da informação escrita do Sr. Presidente da Câmara acerca da actividade do município, bem como da situação financeira do mesmo;

3.2- Apreciação e votação da proposta da Câmara de aumento de capital social da Agência de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, CDR – Cooperação e Desenvolvimento Regional, S.A;

3.3 – Apreciação e votação da proposta da Câmara de Protocolo entre a Câmara Municipal do Barreiro e Câmara Municipal da Moita para constituição de uma agência local de energia com incidência nos dois municípios;

3.4 - Apreciação e votação da proposta da Câmara de Passagem do domínio público para o domínio privado municipal da área de implantação da Estação Elevatória da Recosta, a ser construída pela SIMARSUL;

3.5 – De acordo com o Decreto-Lei nº 335/93, de 29 de Setembro, artigo 12º, alínea f) – Eleger o representante dos interesses dos utentes para composição da Comissão Concelhia de Saúde;

3.6 - Apreciação e votação da proposta da Câmara de Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios da Região de Setúbal;

3.7 - Apreciação e votação da proposta da Câmara de Imputação das despesas com o pessoal da Associação de Municípios da Região de Setúbal ao Município do Barreiro;

3.8 - Apreciação e votação da proposta da Câmara do Projecto Municipal para a Participação;

3.9 - Apreciação e votação da proposta da Câmara do Direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 5.180 m2 à Associação Creche Jardim-de-Infância “ Os Reguilas”;

3.10 - Apreciação e votação da proposta de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal, elaborada pela Comissão Eventual designada para o efeito;

3.11 – Apreciação e votação da proposta de Constituição e Composição de Comissões Permanentes, elaborada pela Comissão Eventual designada para o efeito;

3.12 – Apreciação e votação da proposta da CDU para Substituição do 1º Secretário da Mesa da Assembleia;