Câmara Municipal de SetúbalDebate "Projecto de Regulamento" com associações
Por Jornal Rostos
As quatro sessões decorreram no âmbito do período de consulta pública a que aquele documento está sujeito, após ter sido aprovado em reunião pública da Câmara Municipal realizada no dia 7 de Junho.
As reuniões iniciavam-se com uma apresentação por parte da vereadora Maria das Dores sobre as principais alterações introduzidas pela nova regulamentação, a que se seguia uma descrição técnica do projecto, para então decorrer o debate.
De um modo geral, houve uma boa receptividade relativamente ao novo instrumento regulador da relação entre a Autarquia e os agentes sócio-culturais, uma vez que os critérios dos apoios ficam mais clarificados, o que torna mais transparente esta relação.
Além disso, o projecto de regulamento esclarece todo o processo de candidatura a apoios municipais, que fica agora mais facilitado já que são necessários apenas dois impressos em detrimento dos 11 exigidos anteriormente.
Outro dos pontos positivos prende-se com o facto de passarem a estar abrangidas actividades que antes não podiam candidatar-se, ou seja, além das áreas desportiva e cultural, o novo documento passa a permitir o apoio nas áreas da inclusão social, da juventude e da educação.
Os responsáveis presentes nas reuniões demonstraram a compreensão da necessidade de uma gestão criteriosa dos recursos disponíveis, em face das limitações existentes e tendo em conta que a dinâmica associativa concelhia é crescente, rica e diversificada.
Houve igualmente a constatação de que as associações devem procurar fortalecer as relações entre elas, numa lógica de partilha de recursos e de cooperação assente na diversidade de experiências e respostas sociais que respondam melhor às necessidades e expectativas da comunidade.
Das reuniões saiu a intenção de, a curto prazo, concretizar duas iniciativas. Uma delas, no dia 21 de Outubro, é um encontro entre dirigentes associativos, com carácter de convívio/debate. A outra, sem data marcada, destina-se a promover encontro entre o movimento associativo e os órgãos de comunicação social local, com o objectivo de aprofundar o conhecimento mútuo e de sensibilizar para a realidade associativa concelhia.
As agremiações ficaram, igualmente, a saber da realização, em 25 de Novembro, de um Fórum do Desporto, desenvolvido em duas fases, uma distrital e outra concelhia.
As associações e colectividades foram também informadas sobre um projecto, em curso, destinado à edição, em 2007, de um Guia do Associativismo de Setúbal, considerado um importante meio de divulgação e valorização do trabalho desenvolvido por aquelas estruturas locais.
A primeira das reuniões sobre o Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, destinada a associações e colectividades da freguesia de S. Sebastião, realizou-se no dia 20, na sede do Grupo Desportivo "O Independente".
No dia seguinte foi a vez de as agremiações das freguesias de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra e do Sado se reunirem na sede da União Cultural, Recreativa e Desportiva "O Praiense".
As associações e colectividades de S. Simão e S. Lourenço debateram o documento no dia 24, na Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense, em Vila Nogueira de Azeitão, e, no dia seguinte, as congéneres de Santa Maria da Graça, S. Julião e Anunciada reuniram-se na Sociedade Musical Capricho Setubalense.
