Na MoitaAutorização de uso de fogo-de-artifício passa pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal aprovou, recentemente, uma proposta que delega ao presidente da Câmara Municipal da Moita, a competência de ceder autorizações para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos em todos os espaços rurais, durante o período considerado crítico para a ocorrência de incêndios (até 30 de Setembro).
Por Jornal Rostos
“Esta proposta surge na sequência da aprovação do Decreto-Lei que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios” – refere a nota enviada para “Rostos”, pela Câmara Municipal da Moita.
“Cabe agora à Câmara Municipal, autorizar o uso de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, que não sejam foguetes de quaisquer tipos e balões com mecha acesa.” – acrescenta a referida nota de imprensa.
“Cabe agora à Câmara Municipal, autorizar o uso de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, que não sejam foguetes de quaisquer tipos e balões com mecha acesa.” – acrescenta a referida nota de imprensa.
