AlcocheteReunião Pública de Câmara

Câmara Municipal de Alcochete
Reunião Pública
Dia 4 de Outubro

Ordem de Trabalhos

RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
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1 – Resumo diário de tesouraria do dia anterior.

PAGAMENTOS
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2 – Pagamentos autorizados entre reuniões.

ACTA
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3 – Acta da reunião ordinária realizada em 20 de Setembro de 2006.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
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4 – Projectos aprovados
Projecto de arquitectura apresentado por S.C.A.R.L. – Sociedade Comercial Alcochetense de Representações, Lda., referente à remodelação de uma pastelaria, na Rua Carlos Manuel Rodrigues Francisco – Alcochete.
Procº. Nº. LE.050.05

5 – Averbamentos
a) Pedido de averbamento apresentado por GUEJOMAG – Investimentos Imobiliários, Lda., do Procº. Nº. AE.076.02 (H), referente à construção de uma moradia de 2 pisos e cave, em S. Francisco, que se encontra em nome de Azenha & Santos, Construções, Lda., para nome da firma requerente.

b) Pedido de averbamento apresentado por Jarilha – Promoção Imobiliária, Lda., do Proc. Nº. LE.024.01 (H), referente à construção de um conjunto habitacional, no Canto do Pinheiro, em Alcochete, que se encontra em nome de Jarilha – Promoção Imobiliária, Unipessoal, Lda., para nome da firma requerente, por motivo de nova denominação.

5.1 – Averbamentos (Rectificação)
Pedido de averbamento apresentado por Bolotaobra – Construção Civil, Lda., do Proc. Nº. LE.015.06, referente à construção de uma moradia de 2 pisos e anexo, no Pinhal da Serra – Alcochete, que se encontra em nome de António Correia Tomé, para nome da firma requerente.

6– Loteamentos
Pedido de recepção definitiva, apresentado por SPOC – Sociedade Portuguesa de Obras de Construção, Lda. e Maria Adelaide Damas Mora Jordão Pontes, referente ao Loteamento na Quinta de S. Francisco – Convento de S. Francisco, em S. Francisco.
Procº. Nº. E-2/99

DIVISÃO FINANCEIRA
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7 – 9ª Alteração às Grandes Opções do Plano de 2006 – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos;

8 – 9ª Alteração ao Orçamento de 2006.

EMPREITADAS E FORNECIMENTOS
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9 – Construção da Biblioteca Municipal – Procº I-02/03 – Recepção Provisória Parcial;
10 – Construção do pavilhão Gimnodesportivo da Escola D. Manuel I – Procº I-05/02 – Recepção Provisória Parcial.

DELIBERAÇÕES DIVERSAS
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11 – Ratificação da Licença Especial de Ruído emitidas a:
- Junta de Freguesia de S. Francisco
- Alexandra Mara Ferreira da Silva Gomes Figueiredo

12 – Ratificação de Acordo de Consórcio ( Câmara Municipal de Alcochete, Cercima, Associação Desportiva Samouquense e a Escola E.B.2,3 El-Rei D. Manuel I – Alcochete);
13 – Protocolo de Cooperação e Parceria entre o Município e a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho;

14 – Alteração ao Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais (Piscina Municipal);

15 – Proposta de Regulamento do Fórum Cultural de Alcochete;

16 – Toponímia – alteração;

17 – WAH WAH – Concurso de Música Moderna de Alcochete (1ª Edição) – Normas de participação;

18 – Subsídios.

INFORMAÇÕES
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19 – Várias.