CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRAReunião Dia 10 de Janeiro

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

DIA 10 DE JANEIRO DE 2007

ORDEM DO DIA

EXPEDIENTE:

1. Ofício da Assembleia Municipal de Sesimbra a informar ter, na sua sessão
extraordinária de 19 de Dezembro de 2006, deliberado, por maioria, aprovar as
“Grandes Opções do Plano e Orçamento – Plano Plurianual de Investimentos 2007
– Alteração ao Quadro de Pessoal”.

2. Ofício da Junta de Freguesia do Castelo a remeter cópia da moção, aprovada, por
unanimidade, na sua reunião ordinária realizada no dia 6 de Dezembro do ano
transacto, acerca da “Rede de Serviços de Urgência”.

3. Ofício da Junta de Freguesia da Quinta do Conde a enviar o Plano de Actividades e
Opções do Plano para 2007/2009.

4. Ofício da Região de Turismo de Setúbal/Costa Azul a enviar, em suporte
informático, um exemplar do Plano e Orçamento para o ano de 2007.

5. Ofício do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dando conta da sua
apreciação relativamente ao Orçamento do Estado para 2007 e suas implicações
para o Distrito de Setúbal.

6. Ofício do Grupo Parlamentar do Partido Os Verdes a enviar as propostas de
alteração ao Orçamento de Estado para 2007 por si apresentadas relativamente a
projectos localizados neste Concelho, rejeitadas com os votos contra do PS, do
PSD e do CDS-PP.

7. Ofício da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos a agradecer toda a
colaboração prestada por ocasião da Conferência Pública realizada no dia 15 de
Dezembro do ano transacto.

8. Ofício da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas a dar conta
da constituição dos Órgãos Sociais Eleitos para o triénio 2006-2008.

REQUERIMENTOS E PROCESSOS:

1. Quinta do Conde – destaques

2. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do
Conde

3. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General –
AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração
conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com
as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01

4. Destaque – Quintola da Maçã – Carlos Pimenta

5. Destaque – Casal das Figueiras – Gonçalo Caetano e outro

6. Destaque – Santana – Maria Gomes

7. Operações de loteamento – loteamento urbano – autorização de licenciamento –
Azoia – Carnita, Ld.ª

8. Operações de loteamento – loteamento urbano - novo licenciamento – Palames –
Dicosul, Ld.ª - submissão a inquérito público

9. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 3/02 –
Cotovia – Pedro Filipe – submissão a inquérito público

10. Constituição de compropriedade – Orgueirais – Azoia – Manuel Ruivo

11. Diversos:

a) Processo de obras n.º 239/05 – pedido de levantamento parcial do ónus de
inalienabilidade – Caixas – Magda Cardoso

b) Reconversão do bairro Infante D. Henrique – loteamento municipal – zona
norte - rectificação do desenho urbano – Sesimbra – Câmara Municipal de
Sesimbra

DELIBERAÇÕES DIVERSAS:

• Pavimentação da Estrada Municipal 521 no Zambujal de Baixo adjudicação – minuta
do contrato - aprovação

• Plano Director Municipal - revisão

• Unidade de acompanhamento e coordenação de Sesimbra – criação da “associação
de Sesimbra um concelho com futuro” - ratificação

• Manutenção de espaços verdes e limpeza urbana – protocolo de parceria a celebrar
entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Cooperativa de Habitação e Construção
Económica União Trabalhadora Zambujalense – minuta - aprovação

• Desoneração do imóvel “armazém de pesca” arrendado à Cooperativa Direito ao
Trabalho, Captura de Pesca, Crl. sito no Alto da Cruz – Árgeis – Sesimbra – rescisão
do contrato de arrendamento – indemnização

• Actualização dos valores dos encargos de urbanização dos lotes e construções
abrangidas pelo plano parcial de urbanização da Quinta do Conde

• Constituição de fundos maneio para o ano de 2007

• Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – piquete permanente –
subsídio anual

• Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – subsídios mensais

• Clube Ibérico de Montanhismo e Orientação II Troféu CIMO de orientação em btt –
subsídio eventual

INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE:

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 15 de Dezembro a 22 de
Dezembro de 2006.

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 14 de Dezembro de 2006.

INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICE-PRESIDENTE (POR MOTIVO DE FÉRIAS
DO PRESIDENTE):

• Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 27 de Dezembro a 28 de
Dezembro de 2006.

INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE – OUTRAS:

• Comissão de Administração da Augi 3 da Lagoa de Albufeira contas intercalares de
2005.

• Comissão de Administração da Augi 4 da Lagoa de Albufeira contas intercalares de
2005.

• Comissão de Administração da Augi 30 da Lagoa de Albufeira contas intercalares de
2005.

• Comissão de Administração da Augi 28 da Lagoa de Albufeira contas finais e
cessação da Administração Conjunta.

• Reunião da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Setúbal no Governo Civil
de Setúbal, no dia 11 de Dezembro de 2006.

• Plano Sectorial Rede Natura 2000 – Resultados da Discussão Pública – Pedido de
Parecer pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.

• Encerramento da Lagoa de Albufeira ao Oceano 2006 – ressarcimento de despesas.

INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE, PELOURO DO TURISMO:

• Diploma de participação na Campanha da Bandeira Azul da Europa.

INFORMAÇÕES DO VEREADOR DO PELOURO DAS ACTIVIDADES
ECONÓMICAS:

• Lançamento de Honorários referentes ás Férias Jovem 2006 – Cabimentações –
rectificação.

• Relatório da Arte Xávega.