Câmara Municipal do BarreiroReunião Pública na Freguesia de Santo André

Divulgamos os assuntos agendados para a Reunião Pública da Câmara Municipal do Barreiro.

Ordem do Dia:

1. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2006;

2. RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS – TRANSPORTES - DESPORTO;

3. RATIFICAÇÃO DE DESPACHOS – TRANSPORTES – MOVIMENTO ASSOCIATIVO

4. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO INSTITUTO DOS FERROVIÁRIOS;

5. REDELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DELIMITADAS COMO A.U.G.I’S Nº 14.I, 14.II, 14.III,

14.IV, 14.V, 14.VI, 14.VII E 14.VIII, COM A SUA CONSEQUENTE ANEXAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA A.U.G.I. Nº 14.I – PENALVA NORTE E A A.U.G.I. Nº 14.II – PENALVA SUL;

6. EMISSÃO DE NOVA LICENÇA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARA O ALVARÁ Nº 3/97 – ZONA ENVOLVENTE AO DEPÓSITO DE ÁGUA DE VILA CHÃ – SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA (LT/593/ALV/2);

7. DEVOLUÇÃO DE VERBA – AEC/133/01;

8. DEVOLUÇÃO DE VERBA – CT-35/06;

9. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ESTUDO DE PORMENOR QUE SERVE DE BASE À GESTÃO TERRITORIAL DA ÁREA RIBEIRINHA A POENTE DA RUA MIGUEL PAIS;

10. COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DO BARREIRO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO (DL 161/06 DE 8 DE AGOSTO);

11. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO LUSO FUTEBOL CLUBE;

12. CEDÊNCIA DE TRANSPORTES – DESPORTO;

13. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO ÂMBITO DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DO 1º CICLO;

14. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ESCOLA ALFREDO DA SILVA;

15. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CORAL TAB E À ASSOCIAÇÃO DE PATINAGEM DE SETÚBAL;

16. EMPREITADA DE “ALTERAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS DE DRENAGEM NA ÁREA ABRANGIDA PELO POLIS – COMPONENTE 4”.